Justiça

Decisão, tomada nesta quinta-feira, 13, autoriza a importação e o cultivo da planta exclusivamente para produção de medicamentos e outros subprodutos

Sandra Regina contará com a companhia da desembargadora Sirlei Martins da Costa, eleita como ouvidora substituta para o biênio 2025/2027

Inquérito busca saber se a ação foi individual ou em grupo

Carro envolvido no incidente pertencia a Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo Partido Liberal (PL)

Vale destacar que a invasão ocorreu sem mandado judicial, configurando uma violação da inviolabilidade do domicílio, prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal

Durante o debate na Câmara Legislativa do DF, realizado em 8 de novembro, adversários criticaram a suposta ligação do atual presidente, Délio Fortes Lins e Silva Júnior

Na delação, Gritzbach detalha crimes como concussão e associação criminosa, mencionando especificamente o delegado Fabio Baena e sua equipe

Empresa foi obrigada a publicar um edital com a relação de credores

Comissão Eleitoral da OAB divulgou nesta segunda-feira, 11, a lista das chapas autorizadas a participar das eleições

Sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto

Como relator da ação que questiona a constitucionalidade da lei, Fux afirmou que buscará diálogo com outros Poderes

Terras estavam em disputa desde 2014; histórico de ocupação ilegal de posseiros chega ao fim

Os clubes suspeitos são o Nova Cidade, o Belford Roxo, o São José, o Brasileiro e o Duquecaxiense

Caso aconteceu no dia 30 de outubro, em julgamento ocorrido em Barra do Garças, no Mato Grosso

Liminar foi concedida em menos de oito horas após a protocolização