Justiça
O STJ está realmente comprometido com os direitos das mulheres?
Acordo foi formalizado entre os representantes das instituições, em audiência de conciliação realizada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional Virtual do Interior
TJGO reconheceu o direito subjetivo à nomeação de todos os aprovados no certame de 2012
Responsável por julgar membros de organizações criminosas, a juíza ingressou na magistratura em 1997; só nesses primeiros meses do ano, bloqueou R$ 40 milhões que podem voltar aos cofres públicos
Projeto representa marco significativo na luta pela garantia de direitos e prerrogativas dos profissionais
Decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, nesta segunda-feira, 18, e significa melhoria estrutural a
A medida inédita foi tomada no âmbito administrativo, estabelecendo um precedente para que mais famílias possam ser beneficiadas sem a necessidade de ingressar com um processo judicial
Segundo a decisão, iniciativa promovida pela prefeitura configura ação de promoção política
O inquérito foi enviado para o STF por determinação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, após novas provas fazerem menção ao nome de um parlamentar federal com foro privilegiado
A princípio, a advogada receberia alguma advertência ou suspensão. Entretanto, a empresa alegou que a funcionária ficou bastante agressiva e decidiu pela demissão por justa causa
Deputado foi eleito pelo Patriota, que com a fusão com o PTB passou a se chamar PRD
No início desta semana, moradores da região denunciaram que o político e empresário do grupo, Flávio Canedo, marido da deputada Madga Mofatto, acompanhado por seguranças, percorreu as parcelas de terras onde vivem as famílias de pequenos produtores dizendo que ainda nesta semana elas serão removidas do local
Norma foi sancionada em dezembro de 2023 e passa a vigorar a partir de 22 de março em todo o estado de Goiás
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Parlamentar foi eleito pelo Patriota que fez função com o PTB, no ano passado
