Justiça
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
Político tomou posse no dia 1º de janeiro de 2025. O Ministério Público Eleitoral pediu que a ação fosse investigada
Juíza reconhece maternidade socioafetiva e reforça entendimento do STF sobre vínculos afetivos na filiação
39 desembargadores e 285 juízes receberam bônus de R$ 10 mil; devolução já começou
A ANPD determina que clientes do Programa de Benefício de Medicamentos tenham uma forma alternativa de verificar a identidade, além da biometria
A Lei Estadual nº 23.201 concede o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos
O escândalo veio a tona com a deflagração da Operação Panaceia
Perillo utilizou aviões do governo para viagens políticas, alegando falsamente que os deslocamentos eram para comparecer a velórios de interesse público
Órgão alega que habitações possuem problemas como infiltrações e corrosão de vigas
Visita teria durado 15 minutos e é considerada um procedimento normal
Ação, realizada na última quinta-feira, 6, foi coordenada pela superintendente da Polícia Federal em Goiás, Marcela Rodrigues
Casal foi preso em dezembro de 2024 por lesionar pacientes após procedimentos estéticos. Número de vítimas chega a 60
Ministério Público de Goiás (MPGO) sustentou na ação que a prática é abusiva pois obriga as consumidoras e consumidores a adquirirem produtos além do desejado apenas para atingir o valor mínimo estabelecido
Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Definições sobre despesas, revezamentos de casas e arranjo para viagens constam no acordo
