Justiça

Definição foi feita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso

Processo criminal contra o artista se move para reta final

Número matrimônio homoafetivo de 2024 é quase 350% superior ao registrado em 2013, ano que teve início no cadastros civil

"Mudança representa uma atualização necessária, mas ainda insuficiente", avalia Rafael Maciel

Cid é acusado de omitir informações relevantes durante sua colaboração com as autoridades

Advogados afirmaram que a derrubada do decreto expõe a fragilidade do governo Lula

A ordem foi expedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução das investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado

Em sua sustentação, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, destacou que não há omissão do Estado quanto à racionalização do uso da força letal pela Polícia Militar

Ministro Flávio Dino autoriza desapropriação de terras com incêndios criminosos e desmatamento ilegal

Um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) deve ser apresentado em 45 dias

Inventário do patrimônio de Marília, estimado em R$ 500 milhões, ainda não foi concluído. Léo, de cinco anos, viveu até agora em guarda compartilhada entre o pai e a avó

De acordo com o município, a exigência se baseava no fato de que o estabelecimento comercializa medicamentos, o que, na visão da administração, demandaria a supervisão de um profissional habilitado

Oito ministros já votaram. Sete deles — Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso — se posicionaram a favor da responsabilização das redes

Dyogo Crosara e Felicíssimo Sena são os advogados que mais possuem processos no STJ e no STF, respectivamente

Procurador-geral do município, Fábio Camargo, explicou o contexto da decisão e detalhou as ações adotadas pela administração municipal diante do impasse jurídico e técnico que envolvia o embargo