Justiça

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus respondem por cinco crimes na tentativa de golpe

Segundo o PT, Gayer espalhou acusações infundadas ao afirmar que o governo federal teria usado recursos públicos para financiar a campanha

“Ninguém me dá uma chance de provar que mudei de verdade", afirma Marcinho VP

A determinação atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)

Estado tem 12 meses para concluir o processo de regularização do local

Prefeito salientou que o município só tem a prerrogativa legal do custeio do Ensino Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, enquanto o Ensino Superior é obrigação do Governo Federal

Decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, em resposta a uma ação proposta pela Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás (Astego)

Passageiro perde dia de trabalho e sofre descontos salariais devido a atraso da Tam Linhas Aéreas

Mulher sofreu uma queda ao desembarcar de um ônibus em novembro de 2022

Recuperação judicial é importante alternativa para empresas se reerguer, segundo o advogado Hanna Mtanios

Medida cautelar que paralisou integralmente a operação da fábrica foi aplicada em 4 de junho

Juiz destacou que esse tipo de pensão — chamada de alimentos ressarcitórios — funciona como uma espécie de indenização

Iniciativa recém criada visa trabalhar o cuidado e o empoderamento das mães atípicas

Empresas dizem que decisões de Moraes violam primeira emenda da Constituição americana, e pedem que sejam consideradas inexequíveis em território americano

A defesa da deputada pediu uma acareação com o hacker Walter Delgatti Neto no processo de cassação ao qual responde na Câmara, mas não no Brasil