Justiça

A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)

Ministério Público do Estado de Goiás interpôs, somente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, no ano de 2024, mais de cinquenta recursos e, em 2025, mais de 100, muitos ainda pendentes de apreciação pelo STJ

Grupo de magistrados do TJ-GO quer ampliar ações preventivas após alta nos casos e registro de autores que cometem suicídio depois do crime

Decisão nega efeito suspensivo a proprietário de fazenda e preserva exigência de distanciamento mínimo para proteger saúde da comunidade e o meio ambiente

Lucivaldo Tavares Medeiros tenta justificar despesas com saldo de anos anteriores, mas TCM-GO rejeita defesa

Decisão impede que os investigados vendam as ações enquanto tramitam as apurações sobre o caso

A decisão atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município

Essa técnica tem sido usada para absolver réus acusados de estuprar vulnerável no Brasil e em Goiás

Ao analisar o caso, o relator destacou que a Constituição Federal garante a liberdade sindical aos servidores públicos

Justiça impõe multas diárias a Caldas Novas por descumprimento de readequação fiscal

Desembargadores do caso de menina de 12 anos, de Indianópolis, também atuaram em outros processos de estupro de vulnerável

A iniciativa integra o programa Justiça 4.0, que visa modernizar o fluxo de informações entre órgãos públicos e o Poder Judiciário

Em nota, ex-presidente do instituto afirma que decisão foi unilateral da diretoria executiva e que não participou da operação realizada em junho de 2024

Procuradoria afirma que há provas suficientes contra cinco réus apontados como mandantes e articuladores do crime ocorrido em 2018

Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos