Brasil
Regularização de quilombos também será analisada
Mais de 200 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas
Gabinete de Mobilização Institucional se reuniu nesta segunda-feira
AGU fixa entendimento para toda administração pública
Especialistas explicam que nova regra determinará a situação de demarcação das terras indígenas
Comissão Pastoral da Terra já havia alertado sobre a presença de homens armados na região de Campo Alegre de Lourdes (BA); famílias camponesas da região ocupam tradicionalmente o território há mais de 150 anos e são considerados povos de Fundo e Fecho de Pasto
Ao chegar ao local dos disparos, os policiais constararam uma possível tentativa de assalto
Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão - incluindo um adolescente de 15 anos.
As irregularidades trabalhistas e a submissão de pessoas a condições análogas à de escravo foram flagradas em cinco fazendas de quatro municípios do nordeste paraense (Capitão Poço, Garrafão do Norte, Tomé Açu e Terra Alta), entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, no âmbito da Operação batizada de Zacimba Gaba.
Segundo a PF, ao inspecionar as fazendas, os agentes públicos mobilizados identificaram pessoas trabalhando sem contrato de trabalho formal e sem os equipamentos de proteção adequados. Nos alojamentos também foram identificadas várias irregularidades, como instalações elétricas precárias e banheiros inadequados. Além disso, os responsáveis pelas fazendas não apresentaram qualquer controle das jornadas de trabalho.
Ainda de acordo com a PF, todo o grupo receberá assistência do Ministério do Trabalho e do MPT, responsáveis pela adoção das medidas necessárias para que os trabalhadores tenham seus direitos reparados e recebam as indenizações devidas.
Marco temporal estabelece que somente as áreas onde os povos indígenas estavam em 1988 são reconhecidas como territórios indígenas
Se aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça
Atualmente, o placar está em 6 a 0 a favor dessa medida
Ações serão financiadas por dotação orçamentária da União
Tradicional desfile cívico-militar será no dia 7 às 9h
Autor da proposta, deputado Márcio Corrêa diz que objetivo é romper com dependência financeira em relação ao agressor
A Corte retomou a análise nesta quarta, mas só André Mendonça começou a ler seu voto. Julgamento continua nesta quinta-feira, 31