Brasil
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Personagem servir para exaltação ao SUS e fez reverência ao passar pelo presidente no desfile; veja quem compareceu ou não à cerimônia
Projeto quer acabar com a impunidade por conta da prescrição de casos de corrupção
Regularização de quilombos também será analisada
Mais de 200 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas
Gabinete de Mobilização Institucional se reuniu nesta segunda-feira
AGU fixa entendimento para toda administração pública
Especialistas explicam que nova regra determinará a situação de demarcação das terras indígenas
Comissão Pastoral da Terra já havia alertado sobre a presença de homens armados na região de Campo Alegre de Lourdes (BA); famílias camponesas da região ocupam tradicionalmente o território há mais de 150 anos e são considerados povos de Fundo e Fecho de Pasto
Ao chegar ao local dos disparos, os policiais constararam uma possível tentativa de assalto
Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão - incluindo um adolescente de 15 anos.
As irregularidades trabalhistas e a submissão de pessoas a condições análogas à de escravo foram flagradas em cinco fazendas de quatro municípios do nordeste paraense (Capitão Poço, Garrafão do Norte, Tomé Açu e Terra Alta), entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, no âmbito da Operação batizada de Zacimba Gaba.
Segundo a PF, ao inspecionar as fazendas, os agentes públicos mobilizados identificaram pessoas trabalhando sem contrato de trabalho formal e sem os equipamentos de proteção adequados. Nos alojamentos também foram identificadas várias irregularidades, como instalações elétricas precárias e banheiros inadequados. Além disso, os responsáveis pelas fazendas não apresentaram qualquer controle das jornadas de trabalho.
Ainda de acordo com a PF, todo o grupo receberá assistência do Ministério do Trabalho e do MPT, responsáveis pela adoção das medidas necessárias para que os trabalhadores tenham seus direitos reparados e recebam as indenizações devidas.
Marco temporal estabelece que somente as áreas onde os povos indígenas estavam em 1988 são reconhecidas como territórios indígenas
Se aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça
Atualmente, o placar está em 6 a 0 a favor dessa medida
Ações serão financiadas por dotação orçamentária da União

