Assembleia Legislativa
Segundo as parlamentares, o texto principal permite ajustes na cota mínima de 30% de candidaturas femininas, bem como flexibilizações durante o processo
A implementação do programa, incluindo o calendário de coleta e a logística, ficará sob a responsabilidade do Legislativo Estadual
O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego; inclusão seria o carro-chefe da proposta
Objetivo é fazer com que eventos esportivos transmitirem mensagens informativas durante sua realização, abordar a natureza criminosa do racismo e sua agravante quando ocorre no contexto das atividades esportivas
Policiais que integram o quadro transitório da instituição terão direito aos mesmos benefícios concedidos aos servidores dos mesmos cargos da ativa
Prazo definido, segundo o presidente, será de 60 dias para os debates de audiências públicas
Objetivo é confrontar os desafios impostos pelas alterações climáticas, uma responsabilidade assumida pelo Brasil ao firmar o Acordo de Paris em 2015
Ele foi alvo da Operação Lesa Pátria, que investiga o envolvimento de pessoas diretamente ou indiretamente ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
CCJ da Alego aprovou a entrega nesta quinta-feira, 24
Após o discurso, o deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), que presidia a sessão, exaltado disse que rubricaria o documento e apresentaria o projeto na Casa
Honraria originou-se a partir de uma proposta apresentada pelo então deputado Humberto Teófilo, em 2019
Apesar disso, o parlamentar reconheceu que, para disputar uma eleição, depende de outros fatores
Presidente da Casa defende diálogo com o governador Ronaldo Caiado para “construir” um novo limite
Texto prevê a exigência apenas para os alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental
Segundo o autor, o deputado Paulo César Martins, ele já havia conseguido 14 nomes para uma PEC semelhante, mas não apresentou