Mais de 40 terras indígenas estão com demarcação pendente, concluiu o grupo de trabalho dos povos originários, em relatório enviado à coordenação da equipe de transição do futuro governo. O documento foi examinado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O GT destacou que em todo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não houve demarcação de terras indígenas. Essa foi uma das pautas defendidas pelo ex-capitão até durante a campanha eleitoral de 2018 e se repetiu em 2022. Bolsonaro chegou a se manifestar a favor da manutenção do marco temporal.

Jurista e antropólogo indígena e membro da equipe, Luiz Henrique Eloy Amado, enumerou que há 13 terras indígenas com homologação pendente, 25 para declaração e 41 com demarcação física para efetivar. O relatório aponta outros problemas como a recomposição do orçamento da saúde indígena e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a retirada urgente de garimpeiros dos territórios indígenas.

A demarcação de terras indígenas constitui-se por sete fases. Primeiro, são feitos estudos de identificação com a produção de um relatório. Na sequência, o documento é aprovado pela Funai e é aberto o período para a ampla defesa ou contraditório em até 90 dias depois da publicação feita pelo órgão.