Mesmo após a reforma realizada em 2019, o sistema de previdência do Brasil tem apresentado uma deterioração e está classificado como um dos menos sustentáveis entre 75 economias estudadas pelo Grupo Allianz. O país ocupa a 65ª posição nesse ranking. Isso demonstra que o país não está preparado para lidar com o impacto do envelhecimento da população e com o crescimento abaixo do desejável da taxa de fecundidade, o que pode exigir novos ajustes nas regras de concessão de aposentadorias e pensões.

O Relatório Global Previdenciário 2023, segunda edição, também aponta que a pandemia da COVID-19 causou uma queda na expectativa de vida em muitos países. No entanto, essa foi apenas uma interrupção temporária da tendência contínua e acelerada de envelhecimento da sociedade.

Para avaliar a sustentabilidade e adequação dos sistemas previdenciários globais, o Grupo Allianz utilizou o seu próprio índice, chamado Allianz Pension Index – API, que consiste em três pilares: análise das condições demográficas e fiscais básicas, determinação da sustentabilidade e adequação do sistema previdenciário.

São considerados um total de 40 parâmetros, com valores que variam de 1 (muito bom) a 7 (muito ruim). A fertilidade no Brasil vem diminuindo há décadas e essa tendência é difícil de reverter, como destaca Arne Holzhausen. O Brasil obteve a pontuação de 4,3 neste ano, em comparação com 4,0 em 2020, caindo da 43ª posição em termos de sustentabilidade para a 65ª posição em uma lista de 75 economias. O país ficou à frente apenas de Romênia, Tunísia, Emirados Árabes, Laos, Uzbequistão, Arábia Saudita, Marrocos, Líbano e Sri Lanka.

A Dinamarca lidera o ranking como o país com o regime previdenciário mais sustentável, seguida pela Holanda, Suécia, Nova Zelândia e Estados Unidos. A média das notas dos países (3,6) é considerada insatisfatória, apesar de uma leve melhora em relação a 2020 (3,9), o que reforça o diagnóstico de que a maioria dos sistemas previdenciários dá mais importância ao bem-estar da geração atual de aposentados do que às futuras gerações de contribuintes.

Isso significa que as contribuições serão insuficientes para sustentar as aposentadorias e pensões no futuro. Portanto, é provável que haja um aumento do debate em torno de uma nova reforma, uma vez que o espaço fiscal dos países diminuiu ainda mais após a pandemia, a crise na Ucrânia e a crise energética.

De acordo com o relatório do Grupo Allianz, apenas a França e a China conseguiram melhorar significativamente sua pontuação por meio de reformas. Os poucos países que se encontram em uma situação favorável atualmente são Dinamarca, Holanda e Suécia, pois, segundo a pesquisa, “traçaram o caminho para a sustentabilidade muito cedo, quando a bomba demográfica ainda se movia silenciosamente”.

Confira o ranking:

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