Justiça
A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO); além de anular o ato de exoneração, ela condenou o Município de Araguapaz a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao autor
PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado
Coletivos de mulheres e ativistas dos direitos humanos se manifestam contra a volta de Naçoitan à prefeitura
Decisão foi tomada por maioria de votos e será analisada por meio de um recurso extraordinário apresentado pelo Banco do Brasil
O ministro seguiu o voto do relator ministro Nunes Marques, que entendeu fraude na cota de gênero do PMB e não do Avante
Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal
Ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária
O prefeito estava preso desde 23 de novembro do ano passado; ele responde por tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma de uso restrito
Matéria prevê quatro categorias para utilização da medida jurídica
Suas atribuições se limitam a proteção de bens, serviços e instalações afetadas ao município
Rozana Fernandes Camapum vai ocupar o cargo de desembargadora por critério de antiguidade
Atualmente, a questão pode ser decretada em qualquer parte da investigação policial ou do processo penal, seja a pedido do Ministério Público (MP) ou de alguma autoridade policial
Ex-deputado federal por Goiás, Elias Vaz (PSB), denunciou a suspeita de compras irregulares em abril de 2022
Ministro justificou a suspensão afirmando que se trata de um caso complexo
Vereadora, que foi cassada pelo TRE-GO em 2022, retornou ao cargo no ano passado, por liminar monocrática e, depois, por decisão unânime