Justiça

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Julgamentos
TSE confirma fraudes em cotas femininas em Goiânia, Hidrolândia e mais 12 municípios

Corte eleitoral julgou processos durante sessões virtuais realizadas de 23 a 29 de fevereiro

Contrato de compra e venda | foto: reprodução
Inédito
Justiça decide por rescisão de contrato de compra e venda por falta de pagamento

Embora tenha havido vitória, ainda faltam decisões sobre desocupação do imóvel pelos compradores inadimplentes e pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Caso Valério Luiz
Valério Luiz Filho vai recorrer de decisão que pode anular condenação de Maurício Sampaio

Decisão precisa ser ratificada pelos desembargadores de Goiás

TJGO define que servidores da extinta Aganp não têm direito à progressão direta

Centenas de servidores estavam buscando judicialmente progredir diretamente para o Padrão IV da classe A

Segunda instância
TJGO inicia julgamento das apelações do caso Valério Luiz

Corte trata do pedido de anulação da condenação de Ademá Figuerêdo, Urbano Malta, Marcus Vinícius e Maurício Sampaio, enquanto a acusação apelou para o aumento das penas

JUSTIÇA
Magistrados goianos devem julgar incidentes de progressão de regime

Presidente do TJGO, Carlos França, ressaltou a importância e funcionalidade do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

André Mendonça libera renegociação geral de acordos da Lava Jato

Os acordos de leniência da Operação Lava Jato foram celebrados na década passada, envolvendo diversas empresas, incluindo empreiteiras como a Odebrecht e a gigante J&F, dos irmãos Batista

Brasília
Ex-secretário-adjunto de transporte do DF é condenado por corrupção

José Geraldo Oliveira de Melo recebeu pena de 9 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de 20 dias multa

Delegado é denunciado por dirigir bêbado e estuprar miss trans após festa em Goiânia

Delegado negou o crime e afirmou ser inocente; ele é denunciado por dirigir bêbado e estuprar miss trans após festa em Goiânia.

Marcola: esposa do líder do PCC é processada por dar ‘calote’ em hospital após procedimento estético

'Primeira dama do PCC' fez uma rinoplastia no Hospital Albert Einstein. mas deixou de pagar pelo procedimento

Três procuradores goianos se inscrevem em lista para vaga no STJ

Eles concorrem à composição da lista sêxtupla, organizada por antiguidade, visando ao provimento de vaga destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Barroso e Moraes negociam como deverá ser julgamento de Bolsonaro

Moraes ainda não revelou sua posição, mas se preferir celeridade e unanimidade no julgamento, a Primeira Turma seria a opção

PGE e MP fecham parceria
Termo sela parceria da PGE-GO na construção da nova sede do MP-GO

Documento foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e pelo procurador-geral de Justiça, Cyro Terra

Polícia
Cacai Toledo e mais três PMs acusados da morte de Escobar se tornam réus

O Tribunal de Justiça de Goiás acatou a denúncia apresentada pelo MP – GO conta os quatro acusados

JUSTIÇA
STF permite continuidade de concurso para cartórios de Goiás

Pedido de ação popular buscava anular certame por supostas irregularidades, mas foi julgado improcedente por Toffoli