Justiça

Governadores do Rio, Goiás e Distrito Federal defendem autonomia estadual frente à regulamentação do governo federal

A resolução determina que órgãos colegiados do Poder Judiciário tem até fevereiro de 2025 para implementar as adaptações necessárias em suas normas internas e sistemas eletrônicos

Victor Lemes foi inocentado em júri popular no último dia 5 de dezembro. Justiça decidiu manter o policial preso

Legislação amplia a regulamentação do imposto para incluir novas normas

Político foi preso pela Polícia Federal três dias depois de ficar em liberdade. STF alegou que o ex-parlamentar desobedeceu os critérios impostos

Alexandre de Moraes revoga liberdade condicional de Daniel Silveira após reiteradas infrações às regras impostas pela Justiça

Ministro Alexandre de Moares afirmou que ex-parlamentar desrespeitou o 'poder judiciário' e a 'legislação brasileira'

O piso de ajuizamento de execuções fiscais é o maior do país

Daniel foi solto a menos de uma semana, mas teria seguidos critérios estabelecidos pela liberdade condicional

A decisão, do ministro Cristiano Zanin, reformou acordão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás, que havia negado o pedido

Ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal no último dia 14

Marcelo Di Rezende lecionou por 10 anos na instituição de ensino em Goiânia. Com o passar do tempo, ele foi designado para permanecer em sobreaviso

Na ação, o município alegou que o ex-gestor não teria apresentado uma prestação de contas detalhada dos valores recebidos

O pedido ocorreu após visita de inspeção na instituição

O cultivo da planta para fins medicinais foi autorizado pela ministra Daniela Teixeira, que reconheceu a necessidade terapêutica