Doutor em História lança livro sobre a trajetória do Ministério Público rumo à meritocracia

O promotor de justiça Jales Guedes Mendonça publica o livro “Os 50 concursos do MPGO – 1948-2018”

Nilson Jaime

Especial para o Jornal Opção

Houve um tempo em que os promotores de justiça não eram concursados. Nem bacharéis em Direito precisavam ser. Bastava gozar da amizade e da confiança do chefe político local, ou do coronel da região. A nomeação era feita pelo governador, após indicação do juiz de direito da comarca, ele próprio um membro da “máquina compressora” do poder, que incluía também os tabeliães e delegados de polícia, além dos promotores.

Informações como essas estão no livro “Os 50 concursos do MPGO – 1948-2018” (Goiânia: Memorial do MPEG, 222 páginas), de autoria do promotor de justiça e doutor em História Jales Guedes Coelho Mendonça, 44 anos, a ser lançado nesta quinta-feira (03/11), às 15 horas, no Colégio dos Procuradores, sala 201, que fica no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia.

Com a mesma acurácia documental de seus três livros anteriores, o pesquisador divide a história do Ministério Público goiano em duas fases: a do “enquanto bem servirem” (1891-1948), onde o promotor de justiça era nomeado “ad hoc” e demissível “ad nutum”; e a “era dos concursos”, iniciada em 1948, com a realização do primeiro certame, até à atualidade.

Minucioso, o historiador do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) cita documentos que comprovam suas assertivas – de fragilidade dessa função pública naquelas circunstâncias –, corroborados por obras de outros autores. Revela como a falta da meritocracia e de garantias essenciais ao livre exercício do cargo, como a estabilidade, tornavam o promotor de justiça vulnerável às vontades políticas e às conveniências dos coronéis.

Jales Guedes, doutor em História, é promotor de justiça em Goiás | Foto: Arquivo pessoal

Com a instituição dos concursos (o autor divide essa fase em três outras: 1948-66; 1966-86; e 1986 até os dias presentes), essa instituição se prepara para a grande relevância que ganharia a partir da Constituição Federal de 1988.

“Os 50 concursos…” — que foi prefaciado pelo ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira — é um livro repleto de gráficos e tabelas, já que o autor faz uma meta-estatística dos cinquenta certames realizados, incluindo divisão dos aprovados por gêneros, por exemplo. Metade do livro é uma listagem dos vitoriosos em cada um dos concursos, que inclui também a composição das comissões avaliadoras e das bancas de cada área. O autor de “O MP na comarca: exército de um homem só” (2018), usa muitas notas de rodapé, conforme seu estilo, adepto que é das explicações e complementos que, no texto principal, prejudicariam a fluência de leitores menos compromissados, mas que são essenciais para historiadores e leitores mais exigentes.

Jales Mendonça, que é coordenador do Memorial do Ministério Público do Estado de Goiás, leva o leitor pela vereda que proporcionou credibilidade a esta instituição – um dos pilares da democracia – e aponta o papel que os concursos públicos tiveram nesta construção.

Serviço

Quinta-feira, 3, às 15h30

Local: Sede do Ministério Público, sala 201

Entrada: franca

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