Por Marcos Aurélio Silva
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Corte de recursos pode afetar, principalmente, programas de assistência estudantil e custeio básico das instituições localizadas em Goiás
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no início de junho, que parte dos recursos destinados às universidades federais do País seriam destinados a outros órgãos do governo. Com isso, os cortes que já somavam R$ 312 milhões somente em 2022, dobraram e atingiram a margem de R$ 621 milhões. Dados do painel da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) revelaram que 88% das universidades federais tiveram prejuízos milionários após a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O montante é o equivalente a 7,2% de todo o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual deste ano, que segundo os reitores das universidades federais localizadas em Goiás afetarão, sobretudo, o investimento em pesquisas, conclusão do planejamento anual e os programas de assistência estudantil.
Na Universidade Federal de Goiás (UFG), o impacto dessa medida significa a perda de R$ 7,5 milhões no orçamento que, antes do corte, já era insuficiente para custear o funcionamento da instituição. Em reportagem veiculada no site oficial da universidade, o pró-reitor de Administração e Finanças da UFG, Robson Maia Geraldine, explica que o valor referente a esse ano, sem o bloqueio, é equivalente ao orçamento de 2020, que já havia sofrido cortes nos anos anteriores. “Nós estamos falando de dois anos atrás, com um impacto inflacionário de mais de 15%, considerando o IPCA, o que já é uma perda considerável. No mínimo esperávamos que o nosso orçamento fosse corrigido de acordo com a inflação. Por exemplo, uma aula prática realizada por meio de viagem de ônibus custa hoje muito mais do que custaria há dois anos, por causa da alta no preço dos combustíveis”, pontua.
O cenário também é preocupante na Universidade Federal de Catalão. De acordo com a reitora, professora Roselma Lucchese, os cortes orçamentários são ainda mais cruéis nas instituições criadas em 2018. Segundo ela, os recursos que a instituição recebe já são estão defasados há quatro anos, uma vez que o valor destinado é o mesmo de quando a universidade era regional da UFG. A reitora pontua que duas áreas sofrerão mais com os cortes orçamentários: a não conclusão do planejamento anual da instituição e a falta de recursos para a manutenção dos programas de ações afirmativas e permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. “Esse colapso significa não executar o que foi planejado. Até hoje, a UFCAT não obteve a liberação para concursos de novos servidores, funcionamos com o mesmo número desde que éramos regional. Em contrapartida, investimos em mão de obra terceirizada, o que leva o uso de 60% dos nossos recursos para a manutenção de pessoal e da estrutura administrativa”, explica.
A redução de 7,2% no repasse de recursos representa um mês de funcionamento da Universidade Federal de Jataí (UFJ). É o que revela a vice-reitora, professora Giulena Rosa Leite. Segundo ela, a instituição não terá condições de fechar sequer o mês de setembro e todos os recursos que a UFJ consegue captar estão sendo realocados para o custeio administrativo e também para os programas de ações afirmativas para permanência dos estudantes. “É uma situação de muita tristeza. Desta vez, estes cortes afetaram o PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) e para que não haja evasão dos nossos alunos em situação de vulnerabilidade social, nós optamos por manter a assistência estudantil como planejado, mas retirando verba do custeio básico da universidade”, lamenta a docente.
Para o reitor da UFJ, professor Américo Nunes da Silveira Neto, a criticidade vai além do corte de 7,2%. Ele revela que o orçamento de custeio da instituição em 2019 era de R$ 16 milhões, para 2022 este valor caiu para R$ 14,5 milhões. “Considerando todos as correções inflacionárias e reajustes de contratos de prestação de serviço da UFJ que somam R$ 19 milhões, o impacto foi de 39%. Precisamos lutar não apenas para barrar estes cortes, mas pela recomposição orçamentária com as devidas correções”, completa o docente.
O presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás, professor Flávio Alves da Silva, defende que a comunidade acadêmica se mobilize contra os ataques do Governo Federal. “Precisamos lutar de todas as formas possíveis para evitar que o governo Bolsonaro continue tentando promover o desmonte das universidades federais. O Adufg-Sindicato tem se mobilizado e continuará defendendo firmemente o ensino público superior público, gratuito e de qualidade. Vamos às ruas. Essa luta é de todos nós”, declara.
Está prevista para ser realizada na próxima sexta-feira, 08, uma reunião entre os reitores das três universidades federais goianas para tratar sobre a questão. O objetivo é que seja firmada uma aliança entre as instituições.