Por Giovanna Campos
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Representantes da Terra Indígena Apyterewa, área no sul do Pará onde vive o povo Parakanã, protocolaram uma reclamação formal contra a JBS na Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos. O órgão disciplina o funcionamento do mercado de capitais no país e a atuação de seus protagonistas.
O documento, assinado por três indígenas, acusa a multinacional brasileira do setor de alimentos de apresentar informações enganosas no prospecto em que tenta se credenciar para lançar ações na New York Stock Exchange (Nyse), a bolsa de valores de Nova York. O manifesto foi direcionado ao presidente da instituição, Gary Gensler.
Em julho, a JBS começou o processo de listagem dupla, planejado por anos, nas bolsas Nyse e B3. Em seu prospecto nos EUA, a empresa adverte sobre possíveis impactos negativos em sua imagem, reputação, negócios, finanças e resultados devido a limitações no sistema de rastreamento de animais. Essa informação é divulgada na seção "fatores de risco", onde as empresas devem destacar aspectos negativos para se proteger de futuras acusações.
Denunciamos essa afirmação como enganosa”, diz a carta protocolada no dia 28 de setembro por Wenatoa Parakanã, líder da Associação Indígena Tato’a, Maurício Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Os indígenas criticam trechos do prospecto nos quais a JBS menciona a conexão entre a criação de gado no Brasil e invasões de terras indígenas. Eles também contestam a insinuação de que a empresa pode não ser capaz de garantir a rastreabilidade do trânsito de animais em áreas protegidas. Segundo os indígenas, ao alegar que a criação de gado está ‘por vezes associada à invasão de terras indígenas’, e
que a falta de rastreabilidade é um ‘risco inevitável’, a empresa sugere uma inevitabilidade dessa prática, como se fosse um efeito colateral comum e esperado da atividade pecuária.
A reclamação prossegue ainda dizendo que “a empresa tenta se distanciar da sua responsabilidade, insinuando que a invasão de terras indígenas é um fenômeno quase natural e consequente da criação de gado, minimizando assim a gravidade do ato easua culpabilidade”.
JBS descumpre acordo
Para sustentar a acusação que apresentou à SEC, a carta dos indígenas lembra que, em 2009, a JBS assinou junto ao Ministério Público Federal (MPF) o compromisso de banir a compra de gado proveniente de territórios indígenas e se comprometeu a implementar um sistema de rastreamento de toda a sua cadeia de fornecimento. “Mas, 12 anos depois,aempresa segue descumprindo seus compromissos", denunciou as lideranças indígenas.
Terra Indígena Apyterewa
Na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), a presença de invasores supera em muito a dos Parakanã, um povo tradicional com direitos legais sobre a área de 773.000 hectares, que é cerca de seis vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. Na região, a população não indígena é significativamente maior do que a dos nativos. Segundo dados da prefeitura, aproximadamente 3.000 famílias não indígenas estão envolvidas ilegalmente na criação de gado dentro dos limites da terra indígena. Esses fazendeiros indiretamente fornecem gado para grandes frigoríficos, como JBS e Frigol, de acordo com um levantamento da Repórter Brasil.
Os 729 indígenas Parakanã estão sendo forçados a se concentrar cada vez mais na porção norte de seu território. Eles enfrentam ameaças dos invasores e testemunharam, ao longo dos anos, a Terra Indígena Apyterewa se tornar a mais desmatada do país, de acordo com relatórios do Instituto Socioambiental (ISA). Um estudo do MapBiomas, a pedido da Repórter Brasil, revela que aproximadamente 98% da floresta desmatada na área foi convertida em pastagens para a criação de gado, enquanto uma pequena parte (180 hectares) foi utilizada para agricultura.
A invasão na Terra Indígena Apyterewa tem consequências quantificáveis: até o momento, 55 mil hectares da terra indígena já foram desmatados, representando cerca de 14% de sua extensão total. Mais de metade desse desmatamento ocorreu nos últimos quatro anos.
De acordo com uma pesquisa do Imazon, que abrangeu o período de abril a junho de 2022, a Apyterewa é a terra indígena mais afetada pelo desmatamento na Amazônia. Atualmente, apresenta 48 pontos críticos de derrubada de mata em seu território. Somente no mês de junho, essa área concentrou 52% de todo o desmatamento ocorrido em terras indígenas na Amazônia.
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