Por Euler de França Belém

“Lugar Nenhum: Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura” sugere que os documentos militares estão por aí, em arquivos oficiais ou privados

Advogados dizem que, como não foi condenada, Edinair Maria não pode ser qualificada como “funcionária fantasma”

Manter os jovens infratores sob a tutela do Estado por mais tempo sem a oferta de educação e profissionalização efetivas não possibilitará a sua saída do crime Clara Magalhães As discussões sobre a redução da maioridade penal para jovens condenados por prática de crimes hediondos e sobre a ampliação do período de internação, que estão na pauta do Senado, ignoraram o tipo de recuperação que o Estado provê hoje e qual pretende oferecer a esses adolescentes. Esse seria o ponto-chave para se aprimorar a medida. O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contém as medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais. São predominantemente educativas e não punitivas. Vários outros conceitos, sempre complementares, são penalidades com fim pedagógico determinadas pela Justiça a indivíduos que têm de 12 a 18 anos de idade (ou seja, inimputáveis). Visam inibir a reincidência e promover a ressocialização. O aprimoramento que se deseja passa por uma metodologia pedagógica de capacitação e estímulo às competências e habilidades do adolescente, a fim de levá-lo a uma nova atitude via educação formal e profissionalizante. Isso demanda a revisão da classificação dos atos infracionais praticados por jovens. Hoje, há um sistema nivelador que ignora critérios como faixa etária e compleição física, entre outros, o que desequilibra relações e dificulta a definição do período de internação e a mensuração dos resultados das ações socioeducativas definidas pelo ECA. A restrição à liberdade é, por si só, punitiva. Porém, ao impô-la, a sociedade deve, a fim de recuperar o jovem, garantir um atendimento pedagógico que lhe permita, na sua reintegração à sociedade, trabalhar e gerar renda. Outros direitos previstos pelo ECA nem de longe são postos em prática. Se o fossem, talvez todo esse clamor da sociedade por vingança perdesse seu vigor. Falta hoje, entre outros, um treinamento especial aos professores que atendem a esses jovens. Em geral, são conteudistas, com formação exclusivamente acadêmica e sem preparo para interferir na formação de tal público. Durante toda a polêmica gerada pelo tema, não se abordou a busca por um planejamento pedagógico propício à recuperação desses jovens. Mantê-los sob a tutela do Estado por mais tempo sem a oferta de educação e profissionalização efetivas não possibilitará a sua saída do crime. Deve-se buscar uma solução e não, sob a dissimulação, clamar por vingança. Clara Magalhães é educadora do Centro Paula Souza e atua em projetos da Fundação FAT.

Priscilla Sampaio era apresentadora da TV Morena, em Mato Grosso do Sul

O secretário de Cidades e Meio Ambiente participa de encontros na Espanha. Livro sobre o populismo foi publicado no exterior

Renato Janine Ribeiro, um ministro nefelibata, deve ser dispensado pela presidente Dilma Rousseff. Talvez por telegrama ou sedex Euler de França Belém Comenta-se na Esplanada dos Ministérios e, sobretudo, no Palácio do Planalto que, como ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro [foto abaixo, da Agência Brasil] é um bom filósofo. Noutras palavras, não existe ministro da Educação. Janine Ribeiro é uma “presença-ausente”. Por isso a presidente Dilma Rousseff deve trocá-lo pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A troca é positiva por dois motivos. Primeiro, tira um ministro tido como ineficiente e até nefelibata, Janine Ribeiro. Segundo, “tira” um ministro, Mercadante, que não está funcionando na articulação política e desagrada do PT ao PMDB. Jaques Wagner é cotado para a Casa Civil. O ministro da Defesa é visto pelo PT e pelo PMDB como acessível e não arrogante. É o nome do presidente Lula da Silva, que pretende assumir, ainda que de maneira indireta, o controle do governo de Dilma Rousseff, para evitar seu impeachment, que seria o fim do PT, e não apenas da quarta gestão petista. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi demitido por telefone. É um recado para todos de que presidente criou coragem e não está brincando. Dilma Rousseff está cortando na própria carne — doa em quem doer — para salvar seu governo e evitar o impeachment. Marcelo Castro (PMDB-RJ) é o nome mais cotado para a Saúde. O PMDB, para não aliar-se ao PSDB na aprovação do impeachment, vai ganhar o Ministério da Saúde e mais espaço no governo (são sete ministérios com poder e recursos financeiros). Noutras palavras, o PMDB vai ser “o” governo de fato, emparedando Dilma Rousseff, transformando-a no Sarney do PT. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse ao jornal “O Globo” que, “para salvar o governo, vamos piorar o governo”. Ao que um peemedebista esperto, como Michel Temer, poderia rebater: “Antes ter parte de um governo do que não ter nenhum governo”. Fernando Collor dormiu poderoso e acordou fora da Presidência da República, em 1992, por que, ao relutar em entregar os anéis, perdeu os dedos. Dilma Rousseff quer manter os dedos, pelo menos. A tese é a seguinte: se a economia melhorar, até 2018, o PT “não morre”. O PMDB também deve assumir o controle do Ministério de Ciência e Tecnologia ou do Ministério da Cultura.

Sem George Saint-Pierre e Anderson Silva, e com Cain Velasquez em má fase, a empresa dos irmãos Fertitta, dirigida por Dana White, precisa do carisma e da versatilidade do grande lutador

Mas os líderes da oposição preferem que o jovem seja vice de Carlão Alberto Oliveira

O publicitário e marqueteiro diz que nunca fez campanha de Leon Deniz e frisa que fez uma campanha vitoriosa de Henrique Tibúrcio

Bruno Rocha vai para a assessoria de imprensa da Diretoria do Fórum

Wivianne Alice trabalha numa casa de câmbio e diz que não quer se “promover em cima de uma coisa que não existe”

O médico, referência ética em Senador Canedo, apoiou Misael Oliveira em 2012 e vai bancá-lo em 2016. “Ele não trai”, dizem aliados

A tese do irismo é convincente: se veta José Nelto e Nailton Oliveira, Maguito Vilela não vetaria o ex-senador

Uma coisa é certa: o Centro-Oeste, o Norte, o Nordeste e o Sul não existem para o PSDB

Em média 30% da população global têm dores crônicas. No Brasil, equivale a 60 milhões de pessoas. Cerca de 50% dos vitimados pelo problema apresentam algum comprometimento da rotina