Por Bonny Fonseca
O Advogado Criminalista, Alex Neder, lançou, nesta quinta-feira, 8, o livro Direito Premial e Colaboração Premiada. O evento foi realizado na sede da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO).
Na obra, que foi lançada no Brasil e na Europa, pela Editora Juruá Europa, o advogado narra a evolução jurídica desse instrumento jurídico, as resistências de alguns à sua manutenção, expansão e a polêmica ética sobre o tema. O livro está sendo vendido pela internet no site da editora, no televenda e na Amazon.
O livro traz ao leitor e aos operadores do Direito a importância e profundidade da matéria na atualidade, como se formou o direito premial em Portugal, como chegou ao Brasil e como é aplicado hoje em dia. “Apresento a evolução jurídica da delação premiada, as resistências de alguns à sua manutenção, expansão e a polêmica ética sobre o assunto”, afirma Neder.
Após o anúncio do Ministério da Saúde que colocava o município de Anápolis entre as 134 cidades que receberiam doses da vacina contra a dengue, a expectativa foi frustrada. Nesta sexta-feira, 09, a realidade surpreendeu a administração municipal. Anápolis e toda a regional Pirineus foram deixadas de fora da primeira remessa enviada para faixa etária de 10 e 11 anos, gerando frustração e questionamentos.
A notícia inicial trouxe alívio para muitos, considerando especialmente a importância da vacinação na prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. A cidade de Anápolis, assim como diversas outras regiões do país, enfrenta o aumento da doença, tornando a imunização uma medida crucial para proteger a saúde da população.
No entanto, a promessa não se concretizou como esperado. Após o anúncio oficial, a ausência de Anápolis na primeira remessa de doses da vacina causou indignação e levantou questionamentos, já que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes deveriam receber o imunizante. Vale lembrar que o município se encontra com um alto índice de casos, onde há mais de 3.400 casos notificados e sete óbitos em investigação, criando, inclusive, unidades de referência da doença.
A distribuição das doses da vacina contra a dengue ainda revelou uma disparidade preocupante na cobertura das regionais em Goiás. Enquanto a primeira remessa atendeu apenas a região Central e Centro-Sul do Estado, beneficiando 51 municípios com um total de 72.812 doses, o segundo lote segue deixando Anápolis de fora, priorizando áreas do Entorno, Sul e Sudeste 2.
O Ministério da Saúde ainda justificou que essa distribuição segue critérios como a incidência da doença, densidade populacional e perfil epidemiológico de cada localidade. A Secretaria de Saúde de Goiás, por sua vez, teve um papel meramente executor, seguindo o cronograma estabelecido pelo órgão federal.
Essa decisão, no entanto, levanta questionamentos sobre a equidade no acesso à vacinação e destaca a necessidade de uma abordagem mais transparente e equitativa na distribuição de recursos de saúde pública.
Confira as cidades goianas que vão receber o primeiro lote da vacina: Goianira, Guapó, Inhumas, Itaguari, Itauçu, Jesúpolis, Nazário, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Santa Rosa de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Francisco de Goiás, Taquaral de Goiás, Trindade, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Caldazinha, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Edealina, Edéia, Hidrolândia, Indiara, Jandaia, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Orizona, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Varjão, Vianópolis e Vicentinópolis.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em todo o estado de Goiás pelo avanço das doenças virais infecciosas, principalmente com relação ao aumento do número de casos de dengue.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério para ações de assistência, como compra de alimentos, água e combustível para veículos que transportam mantimentos.
Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalhos foram apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Contágio
De acordo com dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, Goiás já registrou 23.552 casos da doença este ano. O comparativo com o mesmo período do ano passado é de aumento de quase 300%.
De acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde, até o momento foram registrados 6 mortes por conta da dengue e mais de 50 casos estão sendo investigados.
Em mais uma ação coordenada pela Prefeitura, por meio da campanha "Anápolis contra a Dengue", reforçará o combate ao aedes aegypti no município. Um total de 140 agentes de endemias e 20 soldados da Base Aérea de Anápolis realizarão uma grande mobilização entre os dias 19 e 26 de fevereiro. Nesse período serão percorridos os bairros com a maior incidência de casos de dengue com o intuito de levar informações sobre os cuidados que todos devem ter para evitar a proliferação do mosquito.
“Solicitamos que a população receba bem os nossos agentes, todos vão estar uniformizados. Nesses dias estejam atentos, abram as suas portas para que os eles possam verificar se tem algum foco do Aedes aegypti que possa ser eliminado e que vocês recebam as orientações básicas de como evitar essa grande proliferação do Aedes na nossa cidade”, afirma a gerente de Endemias, Patrícia Godói.
Os locais que receberão a visita são os seguintes: grande Vila Jaiara, Las Palmas, Anexo do Itamaraty, Bandeiras, Progresso, Village, Conjunto Mirage, Harmonia, Setor Central, Jardim Nações Unidas, Jardim Santana, Jardim Goiano, Jardim Suíço, Frei Eustáquio, Santa Maria, Parque das Nações, Jundiaí, Vila Santa Maria do Nazaré, Bairro de Lourdes, Parque Brasília, Vila Sul, Parque Residencial Ander, Jardim Palmares e Residencial Flamboyant.
Nesta quinta-feira, 8, durante todo o dia, foi realizada a primeira ação coletiva da campanha de enfrentamento ao mosquito. A cidade foi dividida em 10 equipes, somando mais de 600 servidores da Prefeitura, exceto aqueles que trabalham em serviços essenciais – a exemplo de unidades de saúde e educação, entre outros, – que atuaram na conscientização da população e identificação de possíveis focos.
Nesse primeiro dia da ação semanal de combate à dengue, foram visitadas centenas de residências, recolhidos lixos e realizadas inúmeras roçagens. Além de entregar panfletos, os servidores conversaram com os moradores, observando as casas e lotes baldios para identificar qualquer recipiente que pudesse se tornar foco de dengue.
A coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Mirlene Garcia, reforçou que as medidas estabelecidas vão além da parte educativa e inclui diversos fatores para a execução do planejamento de combate à dengue. “A cooperação da comunidade é crucial para o sucesso dessas medidas, contribuindo assim para a construção de um ambiente mais seguro”, destacou.
Cronograma
- 19 e 20 de fevereiro: Jaiara Leste, Jaiara Oeste, Las Palmas, Anexo Itamaraty, Bandeiras, Jardim Progresso, Jardim Village, Conjunto Mirage, Vila Harmonia
- 21 e 22 de fevereiro: Conjunto IAPC, Setor Central, Jardim Nações Unidas, Jardim Santana, Jardim Goiano, Jardim Suíço, Frei Eustáquio, Santa Maria, Parque das Nações
- 23 de fevereiro: Jundiaí, Vila Santa Maria de Nazaré
- 26 de fevereiro: Bairro de Lourdes, Parque Brasília I e II etapas, Vila Sul, Parque Residencial Ander, Jardim Palmares, Residencial Flamboyant
O ex-prefeito de Trindade e pré-candidato à Prefeitura de Goiânia, Jânio Darrot (MDB) está em Ceres, na região central do estado, acompanhando a filha, Luciana Darrot, que foi submetida a uma cirurgia de grande porte no quadril nesta quinta-feira,8.
Luciana mora em Ceres e a ida do empresário até a cidade já estava programada. O pré-candidato à Prefeitura retorna para Goiânia na próxima semana para dar continuidade às articulações políticas em torno do seu nome.
Jânio deve se reunir logo depois do carnaval com a bancada de vereadores do MDB. Os parlamentares foram convidados por ele para conversarem sobre o projeto dele, do partido e do governo para Goiânia.
A bancada ainda não foi informada de uma data certa para a reunião. O vereador Henrique Alves (MDB) disse ao Opção que está aguardando a confirmação e falou que os parlamentares estão dispostos a contribuir dada a experiência política e administrativa do ex-prefeito.
Leia também
A operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que atingiu todo o núcleo duro do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi a peça que faltava para dar visibilidade à dimensão de um quebra-cabeça obscuro que arquitetou um golpe contra o Brasil pelos ditos “patriotas”.
É importante ressaltar que a peça central da operação desta quinta-feira, 8, é um vídeo, que a PF afirma que tem posse, de uma reunião entre o ex-presidente, com Anderson (ex-ministro da Justiça), general Augusto Heleno (ex-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Mário Fernandes (então Chefe-substituto da Secretaria Geral da Presidência), e Walter Braga Neto(ex-ministro da Defesa).
Quem seria tão “inteligente” ao ponto de gravar uma reunião da alta cúpula do governo de deixar arquivado em casa?
O material foi apreendido em uma busca na casa do ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente Mauro Cid. De acordo com as investigações da PF dão conta de que a reunião se trata do arranjo da dinâmica golpista.
No vídeo, Bolsonaro pediu para Torres os ataques de credibilidade ao sistema eleitoral. Heleno disse aos presentes que conversou com o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais”. A transcrição mostra que o general foi calado por Bolsonaro, que pediu que o tema fosse tratado apenas com ele.
O pequeno Heleno também diz que é necessário os órgãos de governo atuarem pela vitória de Bolsonaro nas eleições de 2022.
“Não vai ter revisão do VAR. Então o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar sono na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, disse Heleno no vídeo.
A intenção era acabar com a República, porque eles são patriotas. Não existe raciocínio lógico. Se é vermelho, de esquerda ou depõe contra a direita (e não precisa nem ter todos esses ingredientes junto).
Todos esses absurdos não são sobre direita ou esquerda, comunismo ou neoliberalismo. São sobre uma nação onde não cabe mais a imposição da força ao poder estabelecido de forma constitucional.
Diante do pensamento primitivo, talvez a incompetência tenha salvado a República.
Leia também
Deputados da direita goiana repercutem operação da PF contra Bolsonaro e aliados
O ex-presidente do PSD e ex-deputado federal, Vilmar Rocha se encontrou nesta quarta-feira, 7, com o governador Ronaldo Caiado (UB). O ex-deputado se colocou a disposição para atuar na articulação política pela pré-candidatura do governador à Presidência da República
Desde o início do seu segundo mandato Caiado tem se movimentado e já se coloca como pré-candidato. Esse foi o principal tema tratado entre os dois durante mais de uma hora de conversa.
Rocha disse que se colocou à disposição do governador para atuar na articulação política. O ex-deputado tem muita influência em Brasília e também um bom diálogo com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, secretário de governo do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos - SP).
“Uma candidatura presidencial tem que começar quatro anos antes. Eu estou pronto para engajar na articulação nacional pela pré-candidatura dele a presente”, afirmou. Rocha ainda disse que no atual cenário político a centro-direita só tem dois nomes que são de Caiado e Tarcísio.
Sobre o discurso político Rocha disse que Caiado precisa continuar fazendo da segurança pública em Goiás a principal bandeira nos discursos. “Você precisa ter um tema central e a segurança pública em Goiás é um dos pontos positivos. O governador tem se apropriado legitimamente desse tema.
Em outubro do ano passado Vilmar Rocha levou Caiado para ministrar uma palestra na Associação Comercial de São Paulo, na época o governador foi junto com Vilmar, a convite de Afif Domingos, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, para um encontro com Tarcísio e em seguida jantou na casa de Kassab.
Vilmar Rocha foi candidato ao Senador nas eleições de 2022 pela base de apoio do governador, na época ele ainda presidia a legenda, mas durante o pleito ele não teve o apoio do senador Vanderlan Cardoso (PSD), que atualmente preside o PSD em Goiás.
Leia mais
Como Vilmar Rocha prepara o terreno para 2024
Em busca de um vice, PSD pode oferecer perfil desejado por Accorsi
Pesquisa de intenção de votos para Prefeitura de Goiânia mostra cenário empate técnico entre Adriana Accorsi (PT), Vanderlan Cardoso (PSD) e Gustavo Gayer (PL). O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas que ouviu 630 pessoas entre os dias 31 e 5 de fevereiro. A pesquisa tem margem de erro de 3,8% para mais ou para menos e foi registrada com o número GO-09948/2024.
Na pesquisa estimulada, onde os nomes dos candidatos são apresentados, Adriana Accorsi aparece em primeiro lugar com 22,1%, Vanderlan Cardoso tem 20,6% e Gustavo Gayer fica com 19,7% das intenções de votos. Mais atrás o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bruno Peixoto (UB) tem 10,7%, o atual prefeito, Rogério Cruz (Republicanos) aparece na quinta posição com 7,4%.
Jânio Darrot (MDB), até o momento canidato da base do governador Ronaldo Caiado (UB), aparece com 2,9% e Leonardo Rizzo (Novo) aparece com 2,1%.
Não sabem ou não responderam são 5,4% e votariam nulo ou branco são 9,1%.
Em um segundo cenário pesquisado pelo instituto o cenário Accorsi fica na frente com 27,1% e empata tecnicamente com Vanderlan Cardoso dentro da margem de erro que está com 24,3%.
Gustavo Gayer tem 22,5% e Rogério Cruz fica com 9,3 % das intenções de voto.
Pesquisa estimulada para Prefeitura de Goiânia
Cenário 1
Adriana Accorsi (PT) - 22,1%
Vanderlan Cardoso (PSD) - 20,6%
Gustavo Gayer (PL) - 19,7%
Bruno Peixoto (UB) - 10,7%
Rogério Cruz (Rep.) - 7,4%
Jânio Darrot (MDB) - 2,9%
Leonarxdo Rizzo (Novo) - 2,1%
Não sabe - 5,4%
Branco /Nulo - 9,1%
Cenário 2
Adriana Accorsi (PT) - 27,1%
Vanderlan Cardoso (PSD) - 24,3%
Gustavo Gayer (PL) - 22,5%
Rogério Cruz (Rep.) -9,3%
Não sabe - 5,9%
Branco /Nulo - 11%