Resultados do marcador: TSE

Titular da Sedec está licenciado da Câmara, mas pode voltar se decidir disputar as eleições

Iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Justiça Eleitoral e vai agilizar a remoção fake news das redes sociais

Mérito havia entrado em pauta na última sexta-feira, 23, e teria duração de uma semana para os ministros votarem

Na proposta a ser submetida à votação, a relatora, Ministra Cármen Lúcia, sugere que o uso de materiais "fabricados ou manipulados" por meio de IA seja permitido somente se a informação sobre o emprego dessa tecnologia for divulgada de maneira "explícita e destacada"

Tendência é que Marquin Goyá (PRD) e Bill Guerra (Solidariedade) retornem à Câmara

População que não comparecer em domicílio eleitoral deve justificar ausência

O ministro seguiu o voto do relator ministro Nunes Marques, que entendeu fraude na cota de gênero do PMB e não do Avante

Partidos estão sendo julgados por fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2020

Levantamento considerou apenas os valores declarados pelos políticos ao TSE e que podem não indicar as fortunas reais

Caso seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, a pena seria ainda maior, segundo juristas consultados por reportagem da “Folha de S.Paulo”.

Novos desdobramentos da operação Tempus Veritatis, da Pokícia Federal

Vereadora, que foi cassada pelo TRE-GO em 2022, retornou ao cargo no ano passado, por liminar monocrática e, depois, por decisão unânime

"Acabaram as eleições, e ninguém consegue entender como Lula da Silva ganhou”, disparou Bolsonaro

TSE aponta indícios de falsidade ideológica

Segundo ministro do STF, medida seria para barrar ‘novo populismo digital extremista’