Antes de cada eleição, os políticos que desejam concorrer a cargos públicos precisam prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida pode ser vista como um dos pilares fundamentais para garantir a ética e a transparência dentro da gestão pública. Os dados não só permitem que a população acompanhe o crescimento do patrimônio dos candidatos, mas ainda obriga que os políticos tenham responsabilidade fiscal.

Para o advogado eleitoral Danilo de Freitas, em entrevista para o Jornal Opção, a declaração de bens é uma das essências da legislação eleitoral. Segundo o especialista, essa transparência é essencial para quem deseja assumir algum cargo público. Ele classifica como importante para que o eleitor tenha mais tranquilidade na hora do voto.

“O político precisa ser transparente porque ele vai assumir o cargo público e vai gerir recursos. Isso é importante para tranquilizar  o eleitor porque ele pode conferir o andamento do patrimônio do candidato ao longo dos anos e averiguar se ele não buscar servir os interesses próprios. Por exemplo, o político ‘x’ tem o patrimônio ‘y’ antes de um mandato, mas houve um crescimento descompensado, isso é importante que o eleitor saiba”, explica o cientista político.

Entretanto, Freitas ressalta que nem todo enriquecimento é ilícito. Importante considerar que políticos também podem aumentar o patrimônio com o fruto do próprio trabalho, algo considerado normal. No caso, os problemas as seriam mudanças que possam ser desconectadas com a realidade e com valores exorbitantes.

Caso ocorra uma irregularidade, o especialista aponta que não existe punição para o político eleito ou não. A situação poderia para que outros órgãos apurem se há ou não alguma irregularidade no patrimônio. Por exemplo, se o indivíduo obtive os valores por meio de corrupção.

A única forma de um candidato eleito ser punido seria não apresentar a prestação de contas. “O candidato não pode se candidatar sem prestar contas, mesmo que a declaração não apresente bens, ele precisa fornecer algum dado, nem que seja abaixo do real. Mas, se ele ocultar algum valor, o Ministério Público ou a polícia poderão investigar o patrimônio declarado”, esclarece.

Cassação na Alego

Por exemplo, ano passado, o deputado estadual Fred Rodrigues foi caçado do mandato porque declarou os bens. Por não apresentar o patrimônio, ele não obteve a certidão de quitação eleitoral. Por isso, o ex-parlamentar não poderia ter concorrido ao cargo e, por consequência, perdeu o mandato.

O que precisa ter na prestação de contas?

Segundo Freitas, a prestação de contas precisa conter todo o patrimônio do político. Casas, apartamentos, fazendas e imóveis no geral, além de veículos e participações em empresas. Sem contar os valores que estão investidos ou guardados nas contas pessoais de bancos. Itens de valor, como joias e obras de artes, também podem ser citados.

Candidatos mais ricos

Com o prazo para registrar as candidaturas encerrado na última quinta-feira, 15, já é possível saber quais serão os candidatos em Goiás nas eleições municipais deste ano. Inclusive, os dados sobre a prestação de contas.

O Jornal Opção realizou um levantamento apontando os 15 candidatos mais ricos de Goiás neste ano. Confira:

Sandro Mabel (UB) – Goiânia: R$ 313.405.916,29

Carla Faria (PSDB) – Edéia: R$ 109.730.414,46

Elder Galdino (Republicanos) – Catalão: R$ 97.173.687,70

Argemiro Rodrigues (UB) – Caiapônia: R$ 75.155.700,00

Renin (UB) – Joviânia: R$ 74.517.080,81

Waldir da Fokus (Podemos) – Acreúna: R$ 53.500.486,84

Oziris Ribeiro (UB) – Uruaçu: R$ 52.607.751,72

Vinícius Terin (MDB) – Chapadão do Céu: R$ 47.498.962,31

Adivair (MDB) – Lagoa Santa: R$ 43.190.000,00

Túlio Cairo (PP) – Palestina de Goiás: R$ 42.493.851,24

Renato Ribeiro (PL) – Catalão: R$ 38.398.276,77

Silvania Rocha (PL) – Multinópolis: R$ 32.760.000,00

Eurípedes do Carmo (Podemos) – Bela Vista de Goiás: R$ 31.244.410,09

Marcelo Coelho (MDB) – Goiatuba: R$ 28.523.000,00

Vanderlan Cardoso (PSD) – Goiânia: R$ 26.823.750,14

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