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A Anvisa atualizou nesta quarta-feira, 22, as normas para suplementos alimentares que utilizam cúrcuma, também conhecida como açafrão. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece novos limites de uso da substância, além de reforçar exigências de rotulagem.
Segundo a agência, a revisão foi motivada por indícios de risco à saúde identificados no monitoramento pós-mercado, especialmente relacionados a possíveis danos ao fígado em consumidores de suplementos e medicamentos com altas concentrações da substância.
Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância sobre o tema. Na ocasião, o órgão esclareceu que o risco não está associado ao uso culinário da cúrcuma, mas sim a produtos industrializados com doses elevadas, como suplementos.
De acordo com a agência, avaliações internacionais identificaram casos suspeitos de toxicidade hepática em usuários desses produtos. “O problema está associado especialmente a formulações que aumentam a absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, informou.
Principais mudanças
A atualização traz três alterações centrais:
- Nova advertência obrigatória nos rótulos: os produtos deverão informar que não são indicados para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas, além de recomendar consulta médica em caso de uso de medicamentos;
- Cálculo do limite de consumo: a quantidade de curcumina deverá considerar a soma dos principais curcuminoides presentes na formulação;
- Inclusão de novos compostos: os tetraidrocurcuminoides passam a ser permitidos, mas não poderão ser combinados com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar sobrecarga no organismo.
A Anvisa afirmou que as mudanças visam ampliar a segurança dos consumidores diante do crescimento do mercado de suplementos alimentares no país.
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A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) divulgou o balanço da operação Agostina, realizada entre os dias 25 e 27 de agosto, nas rodovias estaduais que ligam os municípios de Guaraí, Araguaína e Xambioá e cidades circunvizinhas.
A operação teve como finalidade fiscalizar e averiguar o transporte clandestino de passageiros, as condições de segurança, o conforto dos veículos e outras irregularidades nos serviços prestados pelos permissionários aos usuários do transporte público de passageiros do Estado. A ação contou com a participação efetiva de agentes da ATR e da Polícia Militar (PM), que trabalharam em conjunto. Durante todo o período da operação, o fluxo apurado foi de 228 passageiros. Foram fiscalizados 18 veículos, gerando 8 autuações e um veículo apreendido.
Entre as irregularidades encontradas estavam o descumprimento do esquema operacional e o transporte de passageiros sem o correspondente bilhete de passagem. Além dos procedimentos junto às vans, em Guaraí, foi abordado um veículo, identificado como táxi clandestino, da cidade de Colmeia, realizando transporte clandestino de pessoas daquela cidade para Guaraí. No momento da abordagem, duas pessoas que eram transportadas confirmaram estar pagando pelo serviço. Após a confirmação da irregularidade, o veículo foi encaminhado ao Batalhão da Polícia Militar de Guaraí.
De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, foi importante a realização desta operação específica na região centro-norte do Estado, no sentido de combater a clandestinidade e a irregularidade operacional dos prestadores de serviços. “Estamos atentos e dispostos a eliminar a clandestinidade no transporte e na oferta de serviços. É nosso objetivo melhorar a segurança para os usuários do transporte público intermunicipal”, disse.