Resultados do marcador: Regulação
Dados da Regulação Municipal apontam que há 66.711 solicitações pendentes apenas referentes ao ano de 2023
Discussão envolve ainda a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou que incitem ódio na internet sem a necessidade de ordem judicial
Sem legislação específica, ambiente online se tornou 'terra fértil" para criminosos, principalmente pedófilos
Caso o abastecimento não seja regularizado, o atendimento aos pacientes pode ser comprometido
Acima de qualquer política de uso adotada por uma rede social está a Constituição e todo o arcabouço legal de um país
Legislação regula criação e implantação de novos loteamentos na capital, modificação, unificação e desmembramento de terrenos
Paciente diabético sofre há 10 dias com ferida aberta. Infecção pode se espalhar para outras parte do corpo
A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) divulgou o balanço da operação Agostina, realizada entre os dias 25 e 27 de agosto, nas rodovias estaduais que ligam os municípios de Guaraí, Araguaína e Xambioá e cidades circunvizinhas.
A operação teve como finalidade fiscalizar e averiguar o transporte clandestino de passageiros, as condições de segurança, o conforto dos veículos e outras irregularidades nos serviços prestados pelos permissionários aos usuários do transporte público de passageiros do Estado. A ação contou com a participação efetiva de agentes da ATR e da Polícia Militar (PM), que trabalharam em conjunto. Durante todo o período da operação, o fluxo apurado foi de 228 passageiros. Foram fiscalizados 18 veículos, gerando 8 autuações e um veículo apreendido.
Entre as irregularidades encontradas estavam o descumprimento do esquema operacional e o transporte de passageiros sem o correspondente bilhete de passagem. Além dos procedimentos junto às vans, em Guaraí, foi abordado um veículo, identificado como táxi clandestino, da cidade de Colmeia, realizando transporte clandestino de pessoas daquela cidade para Guaraí. No momento da abordagem, duas pessoas que eram transportadas confirmaram estar pagando pelo serviço. Após a confirmação da irregularidade, o veículo foi encaminhado ao Batalhão da Polícia Militar de Guaraí.
De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, foi importante a realização desta operação específica na região centro-norte do Estado, no sentido de combater a clandestinidade e a irregularidade operacional dos prestadores de serviços. “Estamos atentos e dispostos a eliminar a clandestinidade no transporte e na oferta de serviços. É nosso objetivo melhorar a segurança para os usuários do transporte público intermunicipal”, disse.