Aparecida também não deve sofrer crise [caption id="attachment_140745" align="alignnone" width="620"] Foto: divulgação[/caption] Devido a um planejamento detalhado e atendimento às medidas preventivas adotadas a partir de março, quando foi baixado o Decreto de Emergência Hídrica nas Bacias do Meia Ponte e do João Leite, por orientação do governador José Eliton, Goiânia e Aparecida não devem sofrer crise hídrica. A gestão da água implementada este ano pelo governo, por meio da Secima, afastou a possível falta de abastecimento hídrico na capital e, também, em Aparecida de Goiânia durante este período de estiagem. Ações rigorosas de fiscalização da captação irregular de água no manancial a montante (antes) da captação pela Saneago, em Goiânia, assim como o controle e monitoramento dos empreendimentos outorgados na região contribuíram para que a vazão do Meia Ponte permanecesse acima de 1,5 mil litros por segundo. Se a vazão ficasse abaixo deste limite mínimo, a empresa estatal teria de adotar plano de racionamento conforme recomendado pela AGR e pelo Ministério Público Estadual. Mas isso não foi necessário, mesmo na época maior pico da seca, nos meses de agosto e setembro. Nesta terça-feira (2/10), por exemplo, conforme informou a Sala de Situação do site da Saneago, a vazão do Meia Ponte às 06 horas da manhã era de 3,4 mil litros por segundo. “Este é o resultado de um planejamento detalhado que nos garantiu a segurança hídrica necessária para o abastecimento de água da população da Região Metropolitana de Goiânia, a dessedentação de animais e ainda o funcionamento dos empreendimentos outorgados instalados na Bacia”, afirmou o secretário titular da Secima, Hwaskar Fagundes. Relatório O relatório sobre a situação da Bacia do Meia Ponte e as principais ações executadas pela Secima foram apresentados durante a reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizada na manhã desta terça-feira (2/10), no auditório Jaime Câmara. De acordo com o balanço da Pasta, no período de maio a setembro último foram fiscalizados 10 municípios que integram a Bacia do Meia Ponte, com 350 pontos visitados, que resultaram em 239 autos de infração e R$ 1,082 milhão em multas, além de 90 autos de advertência e 60 termos de embargo. O trabalho envolveu 18 fiscais da Secima e 6 policiais do Batalhão Militar Ambiental. Conforme o Hwaskar Fagundes, outra medida que está sendo tomada é a determinação de instalação de vazão ecológica nas barragens, que vai garantir o fluxo da água nas represas ao longo da bacia, mesmo no perído da estiagem. O secretário acrescenta que o Governo não se limitou a ações emergenciais, mas já prepara o planejamento a longo prazo para o Meia Ponte. Nesse sentido, contratou a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) da UFG para a elaboração de quatro Planos de Bacias Hidrográficas, sendo que uma delas é a Bacia do Meia Ponte. “Com base em critérios técnicos definidos pelo Plano será possível estudar detalhadamente a bacia hidrográfica e definir sua vocação e seu uso racional para os próximos 20 anos”, afirmou. Adutora Outra iniciativa do Governo para garantir a segurança hídrica da população da Região Metropolitana de Goiânia foi a construção, pela Saneago, de uma adutora para possibilitar a interligação entre os Sistemas Mauro Borges e João Leite. A adutora foi inaugurada na última segunda-feira (1º/10). Ela tem 12,5 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 800 litros por segundo. Foi orçada em R$ 20 milhões e executada com recursos próprios da estatal. O objetivo da adutora é transferir água de uma unidade para outra, evitando o desabastecimento caso ocorresse algum problema com a vazão do Meia Ponte. Vale lembrar que a Saneago capta, em épocas normais, 2,3 mil litros por segundo de água do Meia Ponte para abastecer cerca de metade da população de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Nos últimos meses, devido à redução de consumo propiciada por uma campanha de uso racional, a Saneago estava captando 2 mil litros por segundo, volume devidamente monitorado pela Secima.

No Tocantins começou a temporada de caça ao dinheiro. A caçada não está proibida, mas é limitada. Os candidatos, além do fundo eleitoral, caçam recursos. Mas o bicho conhecido dinheiro desapareceu do mapa. O resultado é que, apesar da liberação da temporada de caça, os caçadores lamentam: ninguém viu e ninguém dá notícia do famoso dinheiro.

Em Gameleira de Goiás, o tucano recebeu o título de cidadão gameleirense e entregou ao prefeito Wilson Júnior um cheque referente à quarta parcela do Goiás na Frente

O Estado do Tocantins será beneficiado com R$ 15.178.483,26 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para investir em melhorias no Sistema Penitenciário em 2018. Esse é o valor do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de 2017, que deve ser repassado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a partir desta semana. A portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, regulamenta os critérios para a transferência obrigatória de recursos do fundo para todas as unidades da Federação. Deste total, 30% deve ser direcionado para construção, reforma e ampliação de unidade prisionais, a fim de garantir aumento na oferta de vagas. O restante pode ser aplicado em modernização e aparelhamento das prisões, alternativas penais, monitoração eletrônica, garantia de direito das mulheres, capacitação de servidores e pesquisas na área penal, entre outras coisas. As unidades da Federação deverão encaminhar, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), relatório semestral sobre a execução dos projetos. O prazo para utilização da verba e execução de projetos de obras foi estipulado em dois anos. Para os demais investimentos, a regra determina que sejam gastos e concluídos até o final do ano seguinte.

[caption id="attachment_107633" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption] Líderes do Conselho de Entidades de Promoção de Assistência Social (Cepas), que representa creches conveniadas do Executivo local, foram recebidos pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), na manhã de segunda-feira (16/10). O encontro ocorreu no Palácio do Buriti. Os representantes das organizações filantrópicas e sem fins lucrativos pleiteiam alteração na forma de repasse de recursos. O governador propôs a criação de um grupo de trabalho com seis integrantes: dois do Cepas, dois da Secretaria de Educação, um da Casa Civil e um da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (que será o consultor legal). A comissão tem 30 dias para apresentar propostas às mudanças solicitadas.

O senador Vicentinho Alves (PR) informou na segunda-feira, 4, o pagamento de recursos para 16 municípios do Tocantins, sendo R$ 1.353.485,00, por meio de emendas parlamentares, nos Ministérios da Saúde, Esporte e Cidades. Em gestão junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ele ainda conseguiu a liberação de R$ 758.804,21 para a construção de escolas para educação infantil e quadras poliesportivas escolares. As cidades beneficiadas com verbas para o custeio na saúde são: Colmeia, Gurupi, Pequizeiro, Praia Norte, Pindorama, São Valério, São Félix, Sandolândia e Taguatinga.

[caption id="attachment_87901" align="alignleft" width="620"] Vicentinho Júnior | Foto: Lucio Bernardo Filho[/caption] Através de emendas parlamentares, o deputado federal Vicentinho Júnior (PR) empenhou R$ 2.437.745,00 para a saúde do Tocantins. Os recursos serão aplicados para melhorar as condições de atendimento em 21 municípios com a aquisição de equipamentos para a atenção básica de saúde. De acordo com o deputado federal, essas emendas irão possibilitar a potencialização nos atendimentos na área da saúde. “Iremos aumentar a capacidade resolutiva dos hospitais, fazendo com que mais municípios estejam equipados e preparados para atender a população local e de regiões vizinhas”, destacou o deputado. Os recursos para aquisição de equipamentos serão destinados aos seguintes municípios: Babaçulândia – R$ 99.960,00; Barrolândia – R$ 100 mil; Campos Lindos - R$ 38 mil; Caseara – R$ 149.950,00; Centenário – R$ 149.970,00; Esperantina – R$ 100 mil; Goiatins – R$ 149.965,00; Itacajá – R$ 125 mil; Luzinópolis – R$ 200 mil; Maurilândia – R$ 100 mil; Nazaré – R$ 45 mil; Oliveira de Fátima – R$ 100 mil; Paranã – R$ 150 mil; Ponte Alta do Tocantins – R$ 149.990,00; Rio da Conceição – R$ 149.910,00; Sampaio – R$ 100 mil; Santa Terezinha – R$ 100 mil; São Salvador – R$ 125 mil; São Valério – R$ 74 mil; Taguatinga – R$ 80 mil e Wanderlândia – R$ 151 mil.

Governador liberou R$ 1,15 milhão do Goiás na Frente Municípios para a prefeitura

Durante evento do Goiás na Frente, governador anunciou parceria com prefeitura para pavimentação asfáltica

Declaração de Ricardo Barros foi feita durante Brazil Conference, evento da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos

Dock Jùnior Após a deputada Dulce Miranda (PMDB) destinar R$ 350 mil para a cidade de Palmas, o governo federal liberou o pagamento da emenda parlamentar. O recurso é destinado à compra de um ônibus que vai atender sete Centros de Referência em Assistência Social (Cras). “Meu mandato é focado em melhorias nas vidas das pessoas menos favorecidas. Os centros de referência ajudam muito, pois são responsáveis pela organização e oferta dos serviços de assistência social da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nas áreas de vulnerabilidade e risco social”, disse a deputada. Ela também destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a compra de equipamentos para o Hospital Geral de Palmas (HGP). O valor foi empenhado pelo Ministério da Saúde e o pagamento deve ser liberado em breve. Em contrapartida, já foi liberado o pagamento de R$ 600 mil – outra emenda da parlamentar – para a compra de equipamentos que serão usados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paraíso do Tocantins. Por fim, ela também conseguiu o empenho de recurso extraorçamentário no valor de R$ 975 mil para a reforma do Centro Olímpico Ad­hemar Ferreira da Silva, em Porto Nacional.

Conquista foi fruto de articulação da senadora goiana Lúcia Vânia, que conseguiu incluir o FEX no Orçamento de 2016

Reivindicação na mudança de distribuição de recursos às cidades é recorrente. Deputado Helio de Sousa afirmou que novo pacto federativo é necessário

Reivindicação partiu de Márcio Messias Cunha, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal, ao dirigente nacional, Marcus Coelho

Prazo para que o pagamento fosse feito era o dia 30 deste mês