Secult-GO adianta pagamento da segunda parcela do Fundo de Cultura

Prazo para que o repasse do dinheiro era o dia 30 deste mês

A Secretaria de Estado de Cultura já recebeu da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) os recursos para o pagamento da segunda parcela do Fundo Estadual de Cultura. O montante, totalizando R$ 3,5 milhões, deverá ser depositado na conta de 80 contemplados nesta quinta-feira (25/9). “À noite os recursos já devem estar disponíveis para eles”, explica o titular da Secult, Aguinaldo Coelho.

Segundo ele, houve um esforço por parte do governo para que o repasse fosse feito de forma adiantada. O prazo para a efetivação dos pagamentos era o dia 30 deste mês.

O repasse da primeira parcela foi feito no dia 27 de agosto. Totalizando R$ 6.456.355,04, o montante representava pouco mais de 50% dos recursos assegurados no edital deste ano, de R$ 13,5 milhões. O Fundo de Cultura vai ajudar a financiar o total de 270 projetos.

O trajeto até que o pagamento fosse efetuado, porém, foi envolto em polêmicas. Depois de três adiamentos, representantes da classe artística elaboraram uma carta aos responsáveis pelo edital cobrando os recursos.

Sem a resposta desejada, os produtores passaram a realizar manifestações na frente do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, chegando a ameaçar invadir a sede da Secult caso não houvesse negociações. O consenso entre as partes veio no dia 1º de agosto, durante uma reunião entre o secretário da Fazenda, José Taveira, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos Cipriano, e o secretário de Cultura, Aguinaldo Coelho, que até então não havia sido empossado.

O acordo firmado prevê o pagamento do edital em três parcelas: agosto, setembro e outubro. Segundo a assessoria da Secult-GO, o mês de pagamento dos projetos foi definido de acordo com os cronogramas de execução.

A Secult alerta que os proponentes devem ficar atentos à manutenção de documentos em dia, como certidões negativas de débito, e observar as normativas para a prestação de contas, conforme o Edital.