Resultados do marcador: Proteção

O Tribunal fundamentou sua decisão afirmando que a lei serve para proteger a mulher de violência gerada no seio doméstico, mesmo que realizada por companheira do mesmo sexo

Assim que a unidade começar a operar, Goiás passará a ter 25 Deams. Meta da gestão é reduzir número de feminicídios em todo o Estado

Será garantido às instituições o acompanhamento com a capacitação das equipes, distribuição de material educativo, equipamentos de proteção individual e protocolos de isolamento

É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face

Proposta que abrange serviços de saúde públicos e privados vai à sanção presidencial

Serão distribuídos 27 mil preservativos femininos no Estado durante o Carnaval

Militares da Força Nacional de Segurança e do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) estão em formação em frente ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira (27). A mobilização dos militares é um treinamento para os protestos marcados para esta sexta-feira (28), convocados por meio da greve geral de sindicalistas e outros trabalhadores. A Força Nacional faz uma prévia dos possíveis posicionamentos dos militares durante os atos. A paralisação e os protestos são contra as propostas das reformas da Previdência e Trabalhista. Nesta quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Trabalhista, por 296 votos a favor contra 177. Dos 17 destaques que pretendiam alterar o texto, foi aprovado apenas o que estabelece que, nos processos trabalhistas, a penhora on-line deverá se limitar ao valor da dívida que a empresa tem com o empregado.

Marconi propõe criação da Comenda Cora Coralina em evento que reuniu representantes do sexo feminino dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Programa de Proteção ao Emprego (PPE) vai permitir redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. Proposta precisa ser aprovada pelo Congresso