Resultados do marcador: Projeto
Ele afirma que espera explicações públicas dos opositores do texto
A empresa interessada arcaria com os custos de instalação, manutenção e fornecimento de energia elétrica, sem ônus para o município
O envio ocorre no Dia Mundial do Diabetes e, segundo o senador, cumpre o compromisso assumido com entidades e representantes dos pacientes
Teto das Requisições de Pequeno Valor saiu de 40 para 10 salários mínimos sob argumento de sustentabilidade das contas públicas
A proposta é alvo de críticas de parlamentares governistas por alterar regras de atuação da Polícia Federal (PF) no combate a facções criminosas
Derrite é secretário de Segurança de Tarcísio de Freitas, principal adversário de Lula em 2026
Adesão ao programa deve garantir uma redução de até 13% nos juros da dívida do Estado
A OAB, em nota oficial, afirmou que acompanha o avanço da proposta com cautela e que irá se manifestar após análise detalhada do texto
Nova matéria prevê que as distribuidoras possam funcionar até as 1h59 da madrugada e, entre 2h e 4h59, apenas na modalidade delivery
Ministro da justiça, Ricardo Lewandowski, apresenta projeto antifacção | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Programa abrange débitos vencidos até 30 de julho de 2025, com a possibilidade de quitação de dívidas por meio de bens imóveis, compensações e transações
Agora, se não tiver emendas pelos próximos cinco dias, o projeto irá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado
Novos elementos, segundo a advogada, já estão presentes no atual código penal
Projeto também institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Desaparecimento e Rapto de Crianças e Adolescentes
Ao mesmo tempo, Bessa também esperava envio da LOA até o final do mês, com aprovação da LDO