Resultados do marcador: Pensão Alimentícia

Quanto pagar, quem deve pagar, quem tem direito e outras questões estão sempre em evidência.

Pensão cobre despesas como aulas de natação, aluguel, plano de saúde, medicamentos e outros gastos extras, incluindo salários de funcionários

Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária

Decisão do Supremo também determina a proibição da participação em concursos públicos e licitações para pessoas que endividadas que não pagarem seus devedores

O dono Cruzeiro e do Real Valladolid não paga pensão alimentícia há três meses para um filho de 16 anos

Alimentos provisórios foram fixados no valor de R$ 40% do salário mínimo, 20% para cada filho, e houve definição de guarda compartilhada

Idoso, aposentado por invalidez, alegou que recebe apenas um salário mínimo e enfrenta sérias dificuldades financeiras