Resultados do marcador: Pensão Alimentícia

Encontramos 7 resultados
Pensão
Avós podem ser obrigados a pagar pensão para netos; entenda

Quanto pagar, quem deve pagar, quem tem direito e outras questões estão sempre em evidência.

Defensor
Valor da pensão de Éder Militão para a filha é revelado

Pensão cobre despesas como aulas de natação, aluguel, plano de saúde, medicamentos e outros gastos extras, incluindo salários de funcionários

Habeas corpus
Preso por pensão alimentícia é solto após Justiça concluir que filha teria condições de se sustentar

Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária

Inadimplentes poderão ter CNH e passaporte apreendidos após decisão do STF

Decisão do Supremo também determina a proibição da participação em concursos públicos e licitações para pessoas que endividadas que não pagarem seus devedores

O ex-jogador Ronaldo Fenômeno pode ter prisão decretada pela Justiça

O dono Cruzeiro e do Real Valladolid não paga pensão alimentícia há três meses para um filho de 16 anos

Sem acesso ao endereço, justiça recorre ao WhatsApp e intima pai a participar de audiência

Alimentos provisórios foram fixados no valor de R$ 40% do salário mínimo, 20% para cada filho, e houve definição de guarda compartilhada

Justiça determina que mulher de 87 anos pague pensão alimentícia ao filho de 60

Idoso, aposentado por invalidez, alegou que recebe apenas um salário mínimo e enfrenta sérias dificuldades financeiras