Resultados do marcador: Lei
Lei classifica duas novas modalidades de crimes relacionados à obstrução de investigações e também reforça proteção de juízes, membros do MP, policiais e militares, incluindo aposentados
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo
Freitas aponta que transformar redes de alta tensão em subterrâneas não é uma tarefa simples
A norma permite o atendimento presencial das 6h à 0h
Álvaro completará 21 anos em 17 de março de 2027
De acordo com Toledo, a primeira etapa será educativa, com campanhas de orientação junto à população sobre o teor da nova lei
De acordo com o Ministério, o texto diferencia rejeitos sem valor daqueles que podem substituir matéria-prima virgem
A GynClima será coordenada Amma e tem como objetivo desenvolver estratégias, pesquisas e propostas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas
A legislação permite que o governo brasileiro responda ao tarifaço imposto por Trump
Medida impede prática comum na cidade, onde condomínios cobravam, de forma indireta, para que turistas pudessem permanecer nos locais
Data foi reconhecida como feriado pelo prefeito Venerando de Freitas, em 1951
Vereador Vitor Hugo apresentou projeto que pretende revogar dispositivo da Lei Orgânica do Município para que o Legislativo possa apresentar matérias que resultem em aumento ou criação de despesas públicas
Processo incluirá nova tramitação legislativa para adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que ainda faz menção ao RRF
Projetos de Leis encaminhados pelo prefeito Leandro Vilela foram aprovados pela Câmara Municipal
Cerca de 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana