Resultados do marcador: Lei
Segundo o projeto, a vedação se fundamenta em princípios constitucionais e sanitários, como a segurança do paciente, a medicina baseada em evidências, a dignidade da pessoa humana e a proteção integral de pessoas em situação de vulnerabilidade
Mudança na Lei de Crimes Ambientais permite poda e corte de árvores em caso de omissão do órgão ambiental; autarquia estuda incluir regra no Plano Diretor ou no Código Ambiental e prepara manual de arborização
A medida vale tanto para clientes de bancos tradicionais quanto para usuários de instituições financeiras digitais, abrangendo todo o mercado de cartões de crédito
Proposta foi aprovada na semana passada no Senado e seguirá para sanção ou veto do presidente Lula, que já afirmou que tomará a segunda atitude
Lei classifica duas novas modalidades de crimes relacionados à obstrução de investigações e também reforça proteção de juízes, membros do MP, policiais e militares, incluindo aposentados
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo
Freitas aponta que transformar redes de alta tensão em subterrâneas não é uma tarefa simples
A norma permite o atendimento presencial das 6h à 0h
Álvaro completará 21 anos em 17 de março de 2027
De acordo com Toledo, a primeira etapa será educativa, com campanhas de orientação junto à população sobre o teor da nova lei
De acordo com o Ministério, o texto diferencia rejeitos sem valor daqueles que podem substituir matéria-prima virgem
A GynClima será coordenada Amma e tem como objetivo desenvolver estratégias, pesquisas e propostas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas
A legislação permite que o governo brasileiro responda ao tarifaço imposto por Trump
Medida impede prática comum na cidade, onde condomínios cobravam, de forma indireta, para que turistas pudessem permanecer nos locais
Data foi reconhecida como feriado pelo prefeito Venerando de Freitas, em 1951