Resultados do marcador: Justiça
O que mantinha ele detido era um suposto mandado de prisão expedido no Distrito Federal, que não existia
No entendimento do juiz, mãe não teria agido com dolo ao corrigir o comportamento da criança
Aposentadoria do ministro Felix Fischer garantiu vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça
Maicon dos Santos foi o primeiro a ter a certidão de nascimento emitida na Semana Nacional de Registro Civil na Capital
Embora a revista policial tenha resultado na apreensão de uma arma de fogo de posse ilegal, o magistrado entendeu que esse fato “não convalida a ilegalidade prévia”
Presidente é acusado pela oposição de intervenção na organização pessoal dos gabinetes
Órgão ambiental disse que decisão judicial apenas permite acompanhamento de trabalhos no centro de triagem em relação ao animal resgatado
Empresário agressor de mulheres foi extraditado dos Emirados Árabes para o Brasil por ser réu em uma série de crimes sexuais
Uma fundação moveu o processo por medo de que filhos do superdoador possam incorrer em incesto acidental e endogamia
Segundo a sigla, a lei é inconstitucional e “ofensa direta” à Constituição, além de apontar com a ação prejuízos de aproximadamente 600 mil beneficiários
Tribunal de Justiça de Goiás empossa dez novos juízes aprovados no 57º Concurso de Juiz Substituto
Noel Garcia dos Reis está sendo acusado de coação a testemunha; ele é presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Sheknah
Ele prometia que ia retirar veículos da fila de alienação do leilão do departamento e vender a particulares por valores abaixo do mercado
Saída seria supostamente devida à sua condenação por estupro
Justiça determinou a suspensão do aplicativo por não ter fornecido dados de participantes de grupos de conteúdo neonazista
