Resultados do marcador: Justiça
Gestão de Rogério Cruz foi duramente criticada, visto que crianças chegaram a dormir no chão por falta de infraestrutura
Estudante havia sido transferido de quartel em Goiânia para Jataí, mas não havia instituição de ensino equivalente na cidade
Adolescentes estavam em um acampamento com a família do condenado
Desde o início do processo, quatro irmãos buscaram judicialmente a remoção de Lourdinha da função de inventariante, sendo Thereza Collor a porta-voz das acusações
Djalma, que morreu em 2023, era um dos advogados mais bem-sucedidos do Brasil
Conforme apurado pelo Jornal Opção, Sergio Ricardo Bueno Araujo foi solto na tarde de segunda-feira, 15, mesmo dia em que a defesa entrou com pedido de habeas corpus
Cabo estaria envolvido em oito casos de homicídios em Anápolis e região
Além disso, ela também é acusada de tentativa de homicídio contra o tio e o avô do homem
De acordo com Vercilene Dias, a decisão é importante, mas é necessário que a comunidade e a própria sociedade civil fiscalizem para cobrar o cumprimento
Magistrado considerou que ainda se for condenado na esfera criminal, ainda que antes do trânsito em julgado, uma das consequências é a perda do cargo político
Legalidade da imposição de tabela de honorários para inscritos na OAB é alvo do Conselho
Estudante de 11 anos foi aprovado em vestibular para curso de matemática
O senador Sérgio Moro (UB-PR) expressou sua opinião nesta quinta-feira, 11, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a escolha de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em mensagem na X, antiga plataforma conhecida como Twitter, o ex-juiz e ex-ministro Moro destacou que aceitar um cargo em ministério não é e nunca deveria ter sido motivo de suspeição.
Ricardo Lewandowski sucederá a Flávio Dino no MJSP, uma vez que Dino foi indicado e aprovado pelo Senado Federal para ocupar a vaga no STF deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Moro ocupou o mesmo cargo no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que gerou críticas na época devido à sua atuação na Operação Lava Jato, que resultou na prisão de Lula, impedindo-o de concorrer contra Bolsonaro em 2018.
Segundo o presidente, Lewandowski assumirá o cargo em 1º de fevereiro, enquanto Dino assumirá sua posição no Supremo em 22 de fevereiro. Durante o anúncio, Lula enfatizou que o novo titular da Justiça e Segurança Pública terá autonomia para formar sua equipe no ministério. Isso ocorre em meio a um impasse sobre o futuro do secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli. O presidente afirmou que não interfere nos cargos dos ministérios, encorajando o novo ministro a estruturar seu governo como preferir.
Após 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deixou a Corte em abril deste ano, pouco antes de completar 75 anos, deixando para trás um extenso legado. Durante esse período, desempenhou um papel crucial em processos históricos, emitindo aproximadamente 200 mil decisões, tanto monocráticas quanto colegiadas.
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