Resultados do marcador: Justiça
A decisão foi proferida em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6606 e ainda será submetida a referendo do plenário da Corte
Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos
A operadora do Direito compreende que não terá a Catarina de volta, porém pede Justiça e espera que isso não ocorra com outros animais
De acordo com os dados, houve crescimento de 9,4% no volume nacional de processos ao longo do triênio
A missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Goiás é para o enfrentamento ao discurso de ódio, extremismo e neonazismo
A decisão cumpre determinação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJGO
A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG gerou forte repercussão nas redes sociais
“Nós avançamos no sentido de reconhecer, que as mulheres precisam de uma proteção jurídica maior porque são os corpos femininos que sofrem violência e são transformados em cadáveres”, alerta Bartira de Miranda
“Não se governa pelo discurso, se governa pelo exemplo”, declarou o governador de Goiás
Segundo o MPGO, há suspeitas de subavaliação de bens públicos incluídos no edital
A decisão abre precedentes, que podem beneficiar outros profissionais da saúde e suas famílias
O teto do funcionalismo está fixado em R$ 46,3 mil mensais
Na ação, o procurador sustenta que a emissora tem adotado a pronúncia “récorde”, classificando-a como erro de prosódia
Segundo o CEO, adolescentes representam menos de 1% da receita da companhia
Magistrado reconheceu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada também em relações homoafetivas, inclusive quando a vítima é homem