Resultados do marcador: Justiça
A decisão atende pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)
Aliados de Jair Bolsonaro buscam entender e explicar o que para muitos ainda é inacreditável: a tentativa dele de violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda
Nos casos em que a passagem é adquirida a menos de sete dias do embarque, Marco Buzzi considerou que pode ser aplicado, pelas empresas fornecedoras do serviço, o direito de retenção de até 5% do valor a ser restituído, conforme previsto pelo artigo 740 do Código Civil
Flávio Bolsonaro reage à prisão do pai, chama decisão de Moraes de “perseguição” e convoca vigília; STF vê risco de tumulto e descumprimento de medidas cautelares
Deputada Magda Mofatto (PL) e senador Vanderlan Cardoso (PSD) afirmam que medida determinada por Alexandre de Moraes extrapola limites jurídicos e reforça sensação de “escalada punitiva
Ex-presidente foi detido após o ministro Alexandre de Moraes determinar a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, diante de indícios de tentativa de fuga, violações reiteradas de medidas cautelares e riscos à ordem pública
Segundo informações preliminares, o suspeito desferiu uma facada que tirou a vida do advogado
O caso recria o debate sobre os possíveis efeitos adversos da semaglutida
Esquema envolveu vários servidores da prefeitura e envolveu contratos sem licitação no valor de R$ 60 mil com farmácias vinculadas a pessoas próximas de Marcos
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)
A vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco
Fernando Jacinto foi condenado a 55 anos por feminicídio após ataque com mais de 30 facadas
Liminar derruba suspensão e garante festividades dos 77 anos de Iporá
De acordo com a ação, os fatos ocorreram entre 2017 e 2020, mediante coação, exigências ilícitas e ameaças de exoneração, no esquema conhecido como rachadinha
Juiz responsável pela liminar destacou que o município decretou calamidade financeira recentemente, com caixa indisponível e pagamento escalonado de servidores