Resultados do marcador: Habeas corpus

Lewandowski pediu vista diante de divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela soltura de Lula

Ex-deputado do PMDB está preso em Curitiba desde outubro do ano passado

Estudantes foram denunciadas depois que alunos afixaram cartazes na Faculdade de Direito da instituição; caso foi encarado como crime contra sentimento religioso

De acordo com decisão de desembargadora do TRF-1, Nilvane Tomas de Sousa Costa deve ser colocada em liberdade por ausência de fundamentos para prisão temporária

Cardiologista foi preso há exato um mês por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no Hugo, de 2009