Resultados do marcador: Emendas

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Orçamento
Alego aprova prorrogação de prazo para execução de emendas de 2021

Projeto do deputado Amauri Ribeiro foi aprovado em definitivo

Goiânia
Decreto da Prefeitura prevê restrição para remanejamento de emendas impositivas

Decreto também põe as normas do Município em conformidade com as leis federais, como percentual mínimo de valores para a saúde; vereadores devem se reunir com Segov para discutir mudanças

Corrupção
STF inicia julgamento de deputados do PL acusados de corrupção

Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva

Alteração
PEC garante execução de emendas não efetivadas em 2024 para o exercício de 2025

A medida busca garantir maior flexibilidade para a alocação dos recursos que não foram pagos no ano passado

Polícia
Venda de emendas por parlamentares do PL envolvia uso de armas para intimidar gestores, diz PF

Os envolvidos exigiam de prefeitos a devolução de recursos obtidos por meio de emendas parlamentares

Bloqueio
Emendas suspensas por Dino iam para drones, lancha, campos de futebol e asfalto

Segundo Dino, o empenho das emendas não obedecia critérios de transparência

Emendas impositivas
Vereadores destinam R$ 33 milhões em emendas para mais de 30 modalidades esportivas diferentes

Em média, cada vereador destinou quase R$ 1 milhão para os esportes, segundo levantamento do Jornal Opção

Política
Entenda embate entre Dino e AGU que levou à liberação parcial das emendas bloqueadas

R$370 milhões dos valores repassados pelos parlamentares estão re-autorizados

A saga
Dino libera emendas destinadas à saúde e dá prazo para comissões informarem autores

A medida ocorre para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos com a área. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 31

POLÍTICA
Goiás receberia R$ 1,8 milhão de emendas redirecionadas pela Câmara dos Deputados

Após bloqueio de R$ 4,2 bilhões, disputa envolve distribuição de recursos entre ministérios e estados

Faltou Dizer
Emendas impositivas: riscos ou possibilidades?

Ferramenta polêmica pode ser importante para direcionar recursos para a população, mas virou instrumento de "uso político"

Parlamento
Senado e Câmara terão R$ 50,5 bilhões em emendas orçamentárias durante 2025

O Congresso destina recursos para emendas com mais transparência e fiscalização, seguindo novas normas de rastreabilidade

Transparência
Com apoio da bancada goiana, Câmara aprova regulamentação das emendas parlamentares

11 dos 17 deputados goianos deram aval para as alterações nas emendas parlamentares

Lei de Falências
Emendas Pix
Regulamentação das emendas pode ser votado este mês, mas entidades criticam proposta

A suspensão das emendas foi acatada após pedido da Abraji, que questiona a constitucionalidade das emendas Pix

Transição
Goiânia terá gestor de recursos federais e emendas parlamentares para agilizar repasses

Sandro Mabel destacou que terá um representante para articular destinação de recursos para entidades