Estado e municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, combate ao fogo, restabelecimento de serviços essenciais à população, reconstrução de estruturas públicas, entre outras ações

Portaria também estabelece restrição da entrada no país por meios terrestres ou por transporte aquaviário

Chamado de "direito de arena", o direito de transmissão a partir de agora pertence ao clube mandante do jogo, que passa a ter exclusividade na venda das imagens da partida