Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços
O projeto foi sancionado ontem, 24, pelo presidente. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso Nacional
DOU
Professora da Faculdade de Direito da UFG é demitida por abandono de função
Centro acadêmico do curso, que já havia repudiado falas da docente, comemorou a decisão
Presidente sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha
Mudanças determinam apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica e garantem a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência em instituição de educação básica
Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis
Governo deve editar uma MP prorrogando a data para adesão, que se encerra no próximo dia 31 de outubro
Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais
A reserva de vagas deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência no estado da instituição. Nova norma passa a valer em 90 dias
Portaria que autoriza aumento de tarifas dos Correios é publicada
Revisão diz respeito a serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais da estatal. Objetivo é cobrir rombo de R$ 2 bi
