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Beneficiários devem receber atenção especial do plano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União

Com o decreto, atualização deverá ser feita a cada 15 dias

Decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26

A nova lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 2021

O projeto foi sancionado ontem, 24, pelo presidente. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso Nacional

Centro acadêmico do curso, que já havia repudiado falas da docente, comemorou a decisão

Mudanças determinam apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica e garantem a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência  em instituição de educação básica

Governo deve editar uma MP prorrogando a data para adesão, que se encerra no próximo dia 31 de outubro

A reserva de vagas deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência no estado da instituição. Nova norma passa a valer em 90 dias

Resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/9) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a aplicação de novos valores nas infrações de trânsito a serem cobrados a partir do dia 1º de novembro. De acordo com o Contran, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas será de R$ 293,47. Infrações consideradas graves passarão a custar R$ 195,23, enquanto as infrações classificadas como médias custarão R$ 130,16. Já as infrações leves serão reajustadas para R$ 88,38.

Revisão diz respeito a serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais da estatal. Objetivo é cobrir rombo de R$ 2 bi