Resultados do marcador: Decreto
Entre as mudanças está o uso da nova carteira de identidade como chave biométrica
O decreto vale 120 dias, podendo ser prorrogado
O decreto assinado por Lula ocorreu após o presidente conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins
Segundo Mabel, a nova norma responde a uma demanda crescente por regulamentação diante da ocupação desordenada de vias públicas por veículos pesados em canteiros de obras
Partido alega que decretos são inconstitucionais e foram editados com desvio de finalidade, já que teriam como objetivo principal aumentar a arrecadação, e não regular a economia
Valor será calculado com base no preço de mercado do imóvel ainda não loteado, na data do pedido de avaliação, não após o processo de loteamento
Bandeiras nas sedes dos órgãos públicos permanecerão hasteadas a meio-mastro durante sete dias
Decreto também põe as normas do Município em conformidade com as leis federais, como percentual mínimo de valores para a saúde; vereadores devem se reunir com Segov para discutir mudanças
O líder do governo, deputado Talles Barreto (UB) insistiu para que as assessorias chamassem os deputados que não estavam no plenário para comparecer na votação, mas o presidente da Alego, deputado estadual, Bruno Peixoto (UB) encerrou a sessão
Assembleia Legislativa desmembrou pedido de calamidade e aprovou apenas decreto na área da saúde
Líder do governo, deputado Talles Barreto (UB), disse que não deve se manifestar sobre o decreto em relação à finanças pois a Prefeitura de Goiânia deve encaminhar novos documentos
O decreto estabelece mudanças significativas em políticas federais, impactando questões como documentos oficiais, acesso a serviços e proteção legal
Proposta deve ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alego
Prefeito de Goiânia decretou calamidade pública por 180 dias
Goiânia teve mais de 49 mil casos em 2024 e 64 óbitos confirmados
