Resultados do marcador: Decreto

Grupo também foi criado para coordenadr as ações e discussões do programa

A estrutura montada para a primeira-dama conta com 189 cargos em comissão, mas não tem previsão constitucional nem precedente histórico

De acordo com o parlamentar, o ato presidencial “cria cargos públicos e funções institucionais” para atender à esposa do presidente

Iniciativa é uma atualização do Plano Diretor e trata sobre regras diversas para condomínios fechados

A medida, segundo o parlamentar, se apoia em manifestações recentes do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás

Entre as mudanças está o uso da nova carteira de identidade como chave biométrica

O decreto vale 120 dias, podendo ser prorrogado

O decreto assinado por Lula ocorreu após o presidente conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins

Segundo Mabel, a nova norma responde a uma demanda crescente por regulamentação diante da ocupação desordenada de vias públicas por veículos pesados em canteiros de obras

Partido alega que decretos são inconstitucionais e foram editados com desvio de finalidade, já que teriam como objetivo principal aumentar a arrecadação, e não regular a economia

Valor será calculado com base no preço de mercado do imóvel ainda não loteado, na data do pedido de avaliação, não após o processo de loteamento

Bandeiras nas sedes dos órgãos públicos permanecerão hasteadas a meio-mastro durante sete dias

Decreto também põe as normas do Município em conformidade com as leis federais, como percentual mínimo de valores para a saúde; vereadores devem se reunir com Segov para discutir mudanças

O líder do governo, deputado Talles Barreto (UB) insistiu para que as assessorias chamassem os deputados que não estavam no plenário para comparecer na votação, mas o presidente da Alego, deputado estadual, Bruno Peixoto (UB) encerrou a sessão

Assembleia Legislativa desmembrou pedido de calamidade e aprovou apenas decreto na área da saúde