Resultados do marcador: Contra o coronavírus
Projeto especifica multas e até prisão para quem descumprir a regra, mas dá alternativa do termo de compromisso para evitar a detenção
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São Paulo SP 18 03 2020-Protegidos com mascaras por causa da pandemia do Coronavírus paulistanos caminham na avenida Paulista . foto - Guilherme Gandolfi[/caption]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A matéria, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), determina o uso do equipamento em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública. A pauta poderá ser votada pelo plenário em sessão virtual está marcada para esta segunda-feira, 11, às 13h55.
O projeto especifica penalidades que vão de detenção de um mês a um ano e multa para quem infringir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Também poderá haver o enquadramento no crime de desobedecer ordem legal de funcionário público, com detenção de 15 dias a 6 meses.
Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara. Segundo o projeto, o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.
O projeto também especifica que máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O objetivo da ação é saber como o vírus está se espalhando na cidade, para assim tomar medidas como enrijecer ou amenizar medidas de isolamento
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Teste para novo coronavírus | Foto: Hilab[/caption]
Neste sábado, 9, começa a testagem rápida da população de Goiânia para Covid-19. Os exames serão quatro etapas de 5,6 mil pessoas em cada. Por distrito sanitário, 800 pessoas serão testadas para identificar a contaminação pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2). Mil e duzentos servidores da Municipal de Saúde (SMS) e acadêmicos da Universidade Federal de Goiás (UFG) trabalharão na testagem.
A verificação da doença no total de 22,4 mil será importante para ter clareza sobre como o vírus está circulando pela cidade, segundo a secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué. A autoridade afirma: “Nós vamos repetir essa testagem a cada 15 dias e isso vai nos permitir ver como o vírus está circulando nos mais diversos bairros. Com a cidade mapeada, poderemos tomar medidas importantes, como, por exemplo, sugerir medidas de isolamento mais rígidas ou mais amenas e direcionar ações mais específicas de combate aos novo coronavírus”.
O inquérito será feito por sorteio de bairro e quadra, como explica o Superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mauro Ternes. “Os endereços das pessoas que serão testadas estão sendo sorteados com base no mapa digital do município de Goiânia. De posse do endereço, nossas equipes, cada uma formada por um técnico em saúde e um agente de endemias, abordará o morador e verá se ele tem interesse em participar do inquérito. Importante lembrar que todos estarão devidamente identificados e usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”, afirma.
Teste Rápido
O teste rápido é feito com uma pequena amostra de sangue e o resultado sai em 15 minutos. Ele não detecta especificamente o novo coronavírus, mas os anticorpos produzidos após a infecção, ele aponta se a pessoa testada teve ou não Covid-19. A parceria com a UFG também permitirá que o Centro de Seleção faça a impressão, leitura e processamento dos formulários que serão respondidos pela população.
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A iniciativa vem de uma parceria entre Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e Diretoria e a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados – Seção Goiás
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Casa de Prisão Provisória em Aparecida de Goiânia / Foto: Reprodução / Vitor Santana[/caption]
Interfones serão instalados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para evitar o contágio do coronavírus no atendimento entre advogados e reeducandos. A iniciativa vem de uma parceria entre Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e Diretoria e a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados – Seção Goiás. A novidade deve proporcionar maior conforto e segurança aos defensores quando em consulta a seus clientes, uma vez que durante a comunicação não haverá contato físico.
O diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, afirmou sobre a medida: “é mais uma demonstração que a OAB-GO está disposta a firmar parcerias com a administração do Sistema Prisional.” Além dos interfones, a parceria entre OAB-GO e DGAP irá promover a aquisição de protetores e suprimentos para a instalação, de acordo com a quantidade, locais de instalação nas Unidades do Complexo Prisional (Semiaberto, CPP, POG, Triagem, Presídio Feminino e Núcleo de Custódia).
Roberto Serra ainda informou que a construção da “Sala de Estado Maior” e a reforma nos parlatórios nas Unidades do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia também está sendo objeto de conclusão, conforme parceria informada na última sessão do Conselho. A medida segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Secretaria de Estado da Saúde e as regras e protocolos de prevenção à transmissão do coronavírus.
O objetivo é reduzir a possibilidade de circulação do coronavírus nas áreas e nas instalações do Eixo Anhanguera
