Resultados do marcador: Congresso

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Faltou dizer
Brasil vive parlamentarismo informal sem assumir suas responsabilidades

Tendência, além de distorcer a lógica do sistema presidencialista, mina a governabilidade e alimenta a crise fiscal permanente

Redes sociais
A regulamentação que arrisca se tornar censura: o perigoso flerte com um modelo autoritário

Substituir o debate, a discordância e o consenso pela judicialização como meio de solução de conflitos é empobrecer a democracia e centralizar perigosamente o poder

Economia
1º Congresso Goiano de Direito Econômico tem início com foco em tecnologia, democracia e fortalecimento institucional

Com a participação de autoridades e especialistas, evento discute temas atuais como criptoativos, inteligência artificial e a função do Estado na economia

Trânsito
Cobrança de exame toxicológico aprovada no Congresso vai aumentar custos da habilitação, alerta Detran

Caso seja sancionado, a primeira habilitação, em todas as categorias, exigirá exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito

Base aliada
PDT deixa base do governo Lula na Câmara após demissão de Lupi

Após a saída de Lupi, o ex-deputado Wolney Queiroz, que também é do PDT, assumiu a pasta

federação
Caiado enaltece poder da federação União Progressista e destaca sentimento de mudança do país

A fala ocorreu durante o lançamento da federação, nesta terça-feira, 29

Política
União Brasil e Progressistas lançam federação partidária

A federação foi aprovada na última segunda-feira, 28, e terá dois presidentes até dezembro

SEGURANÇA
Lula irá entregar PEC da segurança que amplia papel da União ao Congresso nesta quarta-feira

Texto prevê a ampliação da atuação da PF e da PRF. PEC passou por mudanças após críticas de deputados e governadores

Reforma
Reforma do Código Civil prevê exclusão de herdeiros indignos da herança e sucessão

O projeto de lei foi apresentado pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Política
Saiba como Alcolumbre e Hugo Motta se posicionam sobre temas que geram polêmica no Legislativo

Anistia aos condenados do oito de janeiro, escala 6x1 e regulação das redes sociais são alguns dos temas que os novos presidentes deverão encarar

Bloqueio
Emendas suspensas por Dino iam para drones, lancha, campos de futebol e asfalto

Segundo Dino, o empenho das emendas não obedecia critérios de transparência

A saga
Dino libera emendas destinadas à saúde e dá prazo para comissões informarem autores

A medida ocorre para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos com a área. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 31

Novo DPVAT | Foto: ABr
Economia
2025 sem DPVAT: Lula sanciona lei que anula o retorno do Seguro Obrigatório para Veículos 

Volta do imposto foi proposta pelo Governo, que mudou de ideia após forte reação negativa de governadores

Pressão política
Governo Lula precisa de R$ 1 bi por dia para quitar emendas parlamentares

Força-tarefa de ministros busca desbloquear recursos e garantir apoio político para pacotes fiscais no Congresso