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[caption id="attachment_69265" align="alignright" width="300"] Deputado Paulo Mourão e reitora Elizângela Cardoso: comemoração | Foto: Divulgação[/caption] Vários deputados estaduais comemoraram juntamente com os estudantes e professores da Unitins, que acompanharam a votação em plenário, a aprovação por unanimidade do projeto de lei do governo do Estado que transformou a fundação em autarquia. O PL foi aprovado em sessão extraordinária na quinta-feira, 23, após dias de discussões calorosas nas comissões da Casa, em que o projeto original recebeu várias emendas. Para Paulo Mourão (PT), o desafio agora é orçamentário e financeiro. “Nós precisamos pensar para os próximos quatro anos investimento na ordem de R$ 200 milhões para a Unitins, para que possamos dar equilíbrio e reais condições estruturais para os campi se desenvolverem na sua plenitude, com ensino de qualidade e ofertar concurso público para professores”, prevê. O parlamentar petista, que foi relator da matéria, sempre defendeu os interesses da educação, tendo uma preocupação especial com a Unitins. Logo no começo do atual mandato buscou solucionar os problemas enfrentados pela instituição, destinou emendas e pediu para que os demais deputados também destinassem emendas para a universidade, sendo que defendeu a aprovação do projeto de lei, que foi sugerido por ele ao governo do Estado para que a Unitins se transformasse em uma autarquia pública e gratuita. “Hoje é um momento ímpar na nossa história conquistarmos uma universidade estadual, autarquia pública e gratuita. Agora é um momento muito forte do governador Marcelo Miranda dar estrutura a esses campi para que possamos garantir formação de qualidade aos jovens, empregabilidade com resultados extremamente satisfatórios, tanto no campo do retorno produtivo, como também nos seus ganhos salariais”, expôs. “Fico muito feliz, parabéns à reitora, vice-reitor, diretores, aos funcionários administrativos e aos alunos, essa vitória é de todos. Parabenizo também os deputados que se envolveram nesse projeto, o apoio que recebemos do presidente da Assembleia, Osires Damaso (PSC), para trabalharmos fomentando mais ações do governador Marcelo Miranda, estruturando o Estado para uma nova ordem, um novo momento. O Tocantins precisa justamente ter esse caráter de instrumento indutor do desenvolvimento, e só se faz isso com participação efetiva do poder público”, disse o parlamentar. A reitora da Unitins, Elizângela Glória Cardoso, agradeceu apoio e a participação de toda a comunidade acadêmica, dos estudantes que acompanharam a votação. “Dizer que essa luta é coletiva, dos estudantes, dos técnicos administrativos e dos professores. Esse projeto enviado pelo governador Marcelo Miranda é um projeto democrático construído com a participação de toda a comunidade acadêmica. É uma atitude ousada do governador de investir na educação de ensino superior, considerando que nós estamos passando por uma situação difícil do ponto de vista financeiro, mas ele entendeu que investir na educação não é gasto, é investimento, o maior legado e um exemplo de cidadania para o Estado do Tocantins”, sustentou. O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) anunciou que ao longo dos quatro anos deste mandato de deputado estadual, destinará R$ 500 mil por ano em emenda individual para a Unitins. Portanto, ao longo dos quatro anos, o deputado Eduardo Siqueira Campos terá destinado recursos na ordem de R$ 2 milhões, para que a administração da instituição faça os investimentos visando o fortalecimento da Unitins. Já no primeiro ano de mandato, Eduardo Siqueira foi o deputado estadual que mais destinou recursos para a universidade e, na quinta-feira, 23, confirmou que manterá os mesmos valores nos próximos anos desta legislatura. Ele participou ativamente dos debates que aperfeiçoaram o projeto nas comissões, tendo, inclusive, apresentado a emenda que determina a realização de eleições para reitor e vice-reitor com a participação da comunidade acadêmica para a formação da lista dos postulantes ao cargo. Eduardo Siqueira já havia declarado, antecipadamente, que votaria favorável à transformação da Unitins em Autarquia.

Na sessão de quarta-feira, 22, o deputado Paulo Mourão (PT) apresentou requerimento ao presidente da Casa, deputado Osires Damaso (PSC), que envie expediente, em regime de urgência, ao secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sérgio Leão, pedindo celeridade na conclusão da ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-070, que liga o município de Porto Nacional a Fátima. “Reconheço o empenho dele, mas gostaria de pedir celeridade na conclusão dessa obra”, destacou Mourão. O deputado justificou que a ponte de Porto Nacional encontra-se parcialmente interditada para veículos pesados, como ônibus e caminhões, desde setembro de 2011, por se encontrar em situação de risco. O processo licitatório já foi realizado, sendo que a Assembleia Legislativa já autorizou o governo a buscar empréstimo para execução da construção de uma nova ponte. No requerimento, o parlamentar alega que a demora na execução da obra retarda o escoamento da produção agrícola da região para o resto do País. “Após a interrupção do tráfego da ponte, justamente no trecho que dá acesso à BR-153, por meio da TO-255, inestimáveis prejuízos têm sido causados ao Tocantins, afetando a competitividade do agronegócio dos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa, Monte do Carmo, Ponte Alta, Silvanópolis, São Valério da Natividade, Taguatinga, Mateiros e Dianópolis, em um momento em se registra o crescimento da produção de soja, milho e a instalação significativa de agroindústrias nestas regiões”, diz o documento assinado por Mourão.

[caption id="attachment_68789" align="aligncenter" width="620"] Ministro Maurício Quintella (esquerda), governador Marcelo Miranda e equipes: portas do ministério estão abertas ao Estado do Tocantins[/caption] Em parceria com o governo federal, o Estado do Tocantins segue na busca de recursos para construção de importantes obras de infraestrutura. O governador Marcelo Miranda (PMDB) se reuniu com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e equipe técnica, na quarta-feira, 15, para tratar das obras de três aeroportos e de rodovias federais que passam pelo Tocantins. O chefe do executivo solicitou a priorização dessas obras nesse novo momento de gestão do governo federal. O ministro reconheceu a importância estratégica do Tocantins para a infraestrutura logística nacional e garantiu a continuidade e a agilidade nos processos relativos às obras que já estão em andamento. Maurício Quintella afirmou que o Tocantins tem portas abertas no Ministério dos Transportes. “O Tocantins é um Estado central no país, com grande produção agrícola e por onde passa grande parte das riquezas nacionais. É fundamental que a estrutura avance em aeroportos, portos, estradas e ferrovias. O governador Marcelo Miranda tem as portas abertas no Ministério dos Transportes e, hoje, nós discutimos com as equipes como podemos avançar”, afirmou Quintella. Marcelo Miranda estava acompanhado do chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção; do secretário de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sérgio Leão; e dos deputados federais Lázaro Botelho (PP) e Josi Nunes (PMDB). “O ministro nos deu a certeza de que estamos apresentando bons projetos estruturantes para o Tocantins. A presença da bancada federal aqui, hoje, independentemente da cor partidária, reforça que o nosso intuito, acima de tudo, é fazer avançar esses projetos”, destacou o governador. Miranda aproveitou a oportunidade para reforçar os pedidos para andamento nas obras pendentes em rodovias do Estado: a duplicação da BR-153, no trecho que liga Aliança a Anápolis; a duplicação da BR-010, no trecho entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins; a construção da BR-242, conhecida como Transbananal, que ligará o Tocantins ao Estado do Mato Grosso; e o início das obras na ponte de Xambioá. Todas essas obras já têm projetos em andamento no ministério, em diferentes etapas, algumas com recursos já garantidos.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 1345/15, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão (Funjalapão), com a finalidade de promover o desenvolvimento daquela região. O relator na comissão, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), defendeu o mérito da proposta. Ele argumentou que o Jalapão é um importante parque estadual que abrange oito municípios do Estado, reunindo ainda uma unidade de conservação ambiental. Pelo texto, os recursos para compor o Funjalapão virão de operações de crédito internas e externas e de convênios firmados entre Estados da Federação. O relator apresentou emenda para excluir das fontes de recursos do Funjalapão as dotações orçamentárias da União. Segundo ele, a emenda atende à norma interna da Comissão de Finanças e Tributação, que considera inadequada, orçamentária e financeiramente, proposição que crie fundos com recursos da União, salvo exceções.

O governador Marcelo Miranda recebeu na terça-feira, 14, o diretor-executivo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Victor Rico, quando discutiram acerca das melhorias na infraestrutura da região do Jalapão, fortalecendo o desenvolvimento turístico e do agronegócio. O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Tocantins (Prodetur) é um grande projeto para o Estado e vai impulsionar o turismo, fomentando a integração do Tocantins com toda a região dos outros Estados integrantes do Matopiba (Maranhão, Piauí e Bahia). “O Tocantins será definitivamente interligado ao Piauí, ao Maranhão, à Bahia e, com isso, vamos dar um passo muito importante para o desenvolvimento socioeconômico. E eu vejo que essa será uma das grandes obras do governo Marcelo Miranda”, destacou o diretor. Ele salientou ainda que os termos e as condições que compõem a operação de financiamento do Prodetur serão encaminhados ao governador. “Os recursos existem e nós já estamos em um passo muito importante: o da aprovação dos termos que resultaram na minuta que será assinada entre o CAF e o Governo do Estado do Tocantins.” O Prodetur, iniciado em 2008, no Estado, foi retomado agora pelo governador Marcelo Miranda. Os recursos atenderão à região do Jalapão, especialmente com obras de pavimentação asfáltica, cerca de 200 quilômetros de rodovias na região, contemplando, inicialmente, a TO-030, a TO-110 e a TO-247. Em fevereiro deste ano, representantes do CAF estiveram no Tocantins e, desde então, além da elaboração do termos técnicos que subsidiaram a assinatura do contrato, foi concluída a avaliação técnica realizada pela instituição financeira.

Mais de 50 municípios tocantinenses já passaram pela primeira fase de diagnóstico, do Projeto Lixo & Cidadania gerido pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), que tem como objetivo promover a da coleta seletiva com inclusão de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis nas cidades como estratégia a promover o desenvolvimento sustentável, social, econômico e financeiro de milhares de famílias dessas pessoas no Estado. Entre os dias 14 a 24, o diagnóstico acontecerá simultaneamente em três regiões do Estado. No Sul: Novo Acordo, Combinado, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Dianópolis, Rio da Conceição e Porto Alegre do Tocantins. Na região Central: Juarina, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte, Colmeia, Santa Maria, Recursolândia, Centenário, Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama. Na região Norte: Muricilândia, Baba­çulândia, Filadélfia, Nova Olinda, Darcinópolis, Angico, Ananás e Riachinho. Cada região conta com uma equipe formada por um catador, um engenheiro ambiental e um assistente social que estão realizando a identificação e situação dos lixões e aterros sanitários, cadastro e análise de informações ambientais e socioeconômicas dos catadores e catadoras. O término da primeira fase do projeto está previsto para conclusão em setembro. O Projeto Lixo & Cidadania é dividido em três fases: a do diagnóstico que está sendo executada nos 139 municípios do Estado; as capacitações do público-alvo e por última, a terceira etapa do processo e o aparelhamento de 14 empreendimentos solidários do Estado.

O Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisão liminar proferida na terça-feira, 7, pelo Juiz de Itacajá – da qual aquela cidade é comarca –, Marcelo Eliseu Rostirolla. A decisão atende o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública (ACP). Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, alega que devido a excessivas distâncias entre a residência e embarque, em alguns casos até sete quilômetros, muitas crianças estão tendo dificuldade em frequentar a escola, perdem muitas aulas e outras, inclusive, já abandonaram os estudos, segundo aponta um relatório do Conselho Tutelar. O promotor de Justiça justificou também que a distância percorrida pelos alunos deve ser baseada na Resolução do Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins, que estipula o limite máximo de três quilômetros entre a residência e a linha de embarque. A decisão liminar obriga o município a atender todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o horário escolar, devendo coletar os alunos em horário suficiente para eles não cheguem atrasados à escola. Também ficou estipulado o prazo de 30 minutos, após o fim das aulas, para que os alunos sejam recolhidos nos pontos de embarque, pontos estes que não podem ultrapassar três quilômetro

Ainda em 2016, o município de Santa Rita do Tocantins receberá pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade, com calçamento, meio fio e sinalização. O recurso foi destinado pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD) por meio de emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão. A emenda foi destinada e empenhada em 2015, através do Ministério das Cidades. O prefeito Arthur Maia (PSD) destaca que o valor de R$ 1 milhão já está na Caixa Econômica. “Estamos com o contrato de repasse firmado entre o município de Santa Rita do Tocantins, o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Agora, é só aguardar a liberação da Caixa para darmos início nas obras.” Irajá Abreu ressalta o quanto esse asfalto irá contribuir com a comunidade local. “A obra irá proporcionar mais segurança no trânsito e na circulação de pedestres, garantindo a melhoria na qualidade de vida da população, que de

Uma sessão histórica na casa de leis do município portuense ocorreu na sexta-feira, 3. Dos 12 vereadores presentes, 10 votaram pela cassação do mandato do até então presidente da Câmara Municipal, Helmar Tavares Mascarenhas Junior, do PSC. A sessão foi presidida pelo vereador Fernando Manduca (PDT), conduzida de forma pacífica, e teve a leitura do texto básico que fora relatado pelo vereador Ronivon Maciel (PT), que apontou irregularidades como suposta devolução de salários de servidores do gabinete do presidente; suspensão ilegal de sessão e acúmulo ilegal de função, já que o mesmo é servidor do Tribunal de Contas do Tocantins e estaria recebendo também pela função de vereador-presidente. Por 10 X 0, os vereadores decidiram cassar Helmar Jr, ficando de fora da votação o presidente em exercício, Fernanda Manduca, por estar na linha sucessória, além do vereador Ivan Casca Preta (PHS), que foi impedido pelo seu partido de votar. O suplente de vereador Tercino Dias Cardoso (PP), em sessão realizada na quarta-feira, 8, assumiu a vaga de Helmar Junior. Ao fazer uso da palavra na tribuna o novo vereador destacou que “não gostaria de estar de volta à Câmara nesta situação, mas explicou que “está pronto a somar com os demais pares, para representar o povo portuense e fiscalizar o município”.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa recebeu na quinta-feira, 9, um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos. Para o autor, mesmo com a redução individual dos valores do IPVA, em virtude da desvalorização do mercado de veículos, o Estado vai continuar a arrecadar sempre mais com o aumento da frota. “Além de todos os gastos que um cidadão trabalhador possui, o pagamento do IPVA seria um peso adicional no orçamento familiar de pessoas que não têm condições de adquirir carros novos. Ao beneficiar o contribuinte, também ganham a indústria e o comércio e, por fim, todo o mercado. Vale a máxima: menos impostos, mais negócios, mais empregos e maior renda”, discorreu Ayres.

O deputado Paulo Mourão (PT) protocolou um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão de quarta-feira, 8, e que solicita ao governo o envio de projeto de lei para a Assembleia que proponha transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia. Para o requerente, a transformação da universidade de fundação para autarquia pública, gratuita, com gestão democrática, autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, vai suprir parte da deficiência do setor educacional no Estado. Pela proposta do deputado, a Unitins passaria a ser denominada apenas como Universidade do Tocantins, vinculada à Secretaria Estadual da Educação.

Dock Junior O Tocantins comemora mais um grande passo com a habilitação da exportação de carne industrializada (enlatada) para União Europeia, após a ampliação do número de unidades da federação aptas a comercializarem carne bovina àquele continente, que passou de 9 para 23, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas­tecimento (Mapa). A decisão fortalece a abertura do mercado para exportações de carne in natura, que está sendo aguardada, desde a auditoria realizada no Estado em maio deste ano. Apesar de o Tocantins não contar com frigoríficos que comercializem, atualmente, a carne enlatada, a decisão já é considerada extremamente importante, pois possibilita aos produtores tocantinenses venderem a carne bovina in natura, para as indústrias brasileiras que fabricam o produto e estão entres as 77 empresas habilitadas a exportar para os países da União Europeia. Segundo o presidente da Agência de Defesa Agro­pecuária (Adapec), Humberto Camelo, esta aprovação demonstra o compromisso do governo do Estado em fomentar a economia e estimular o comércio da carne bovina. “É uma grande conquista de toda a cadeia produtiva pecuária, pois comprova a qualidade da nossa carne. Além disso, gera boas expectativas de recebermos a aprovação para a exportação da carne in natura”, ressaltou.

[caption id="attachment_68203" align="alignleft" width="620"] Governador e a beneficiária Alieide Coelho: “Casa é meu presente de Natal” | Foto: Divulgação[/caption] Dock Junior Através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, o governo do Estado do Tocantins entregou 202 unidades habitacionais a famílias contempladas pelo programa Pró-Moradia. O evento contou com a presença do governador Marcelo Miranda, do secretário de Estado da Infraestrutura, Sérgio Leão, e de outras autoridades. Essa é a segunda etapa de um projeto que deve beneficiar, até o final do ano, 654 famílias. Das 202 casas entregues, 9 são adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida. “No final do ano passado, nós entregamos 250 casas. Hoje, são 202 e acreditamos que até o final do ano entregaremos outras 202”, disse o secretário Sérgio Leão, ressaltando que a quadra que abriga as casas também recebeu obras de infraestrutura como redes de água e energia elétrica, além de sistemas de drenagem e pavimentação asfáltica. Alieide Guido Coelho comemorou o recebimento da casa. Ela ressaltou que estava esperando há muito tempo e considerou que ganhou um presente. “Esse é meu presente de Natal antecipado, eu só tenho a agradecer ao governo do Estado, por ter me dado essa casinha”, falou a beneficiária. Marcelo Miranda ressaltou que a habitação é uma prioridade da gestão. Ele destacou que tem trabalhado em parceria com a bancada federal do Tocantins, para trazer mais casas para o Estado. “Esse convênio nós assinamos em 2008 e, de lá para cá, o programa parou porque os outros governos não tinham a habitação como prioridade, mas tenho certeza que a partir de agora vamos lutar para que mais famílias sejam beneficiadas com sua casa própria”, explicou ele. O investimento total é de pouco mais de R$ 31 milhões provenientes de uma parceria entre os governos do Estado e federal. A partir de agora, as famílias têm 30 dias para ocupar as moradias sob a pena de perder o benefício.

[caption id="attachment_68200" align="alignleft" width="620"] Marcelo Miranda, Michel Temer e Dulce Miranda: primeira reunião oficial com o presidente interino | Foto: Divulgação[/caption] Dock Junior Na quinta-feira, 9, o governador Marcelo Miranda, acompanhado por deputados da bancada federal, foi recebido pelo presidente da República interino, Michel Temer. No encontro, governador e parlamentares alinharam as informações para a elaboração de uma política de atuação do Estado junto ao governo federal, nesse novo momento da gestão, a fim de que os projetos em benefício do Tocantins sejam atendidos. “Entendo que o momento é agora. O momento de uma discussão maior sobre o que o País, de fato, precisa para superar a crise. Estamos convencidos de que o presidente Michel Temer, mesmo com todas as dificuldades que está encontrando, sabe que o País precisa de ações que venham ao encontro daquilo que a população deseja. Para isso, é preciso trabalhar coletivamente e nós estamos prontos para participar desse processo”, avaliou o governador. A agenda em Brasília teve início na quarta-feira, 8, quando o governador foi recebido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e em seguida pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral de Governo, Geddel Vieira Lima. Acompa­nharam o governador os deputados federais Cesar Halum (PRB), Lázaro Botelho (PP), Josi Nunes (PMDB) e Dulce Miranda (PMDB), e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção. “O ministro Eliseu Padilha se interessou muito pela discussão a respeito da logística do Tocantins e dos projetos pendentes que nós temos no Ministério do Planejamento, que passam também pela Casa Civil. Já com o ministro Geddel Vieira, houve um importante alinhamento de informações para a elaboração da nossa política da atuação junto ao governo federal nesse novo momento”, destacou Marcelo Miranda.

[caption id="attachment_59093" align="alignleft" width="620"] Vereador Joaquim Maia: “O ser humano deve estar à frente”[/caption] O Partido Verde em Porto Nacional realizou na quinta-feira, 9, o lançamento oficial da pré-candidatura de Joaquim Maia a prefeito da cidade e vereadores do PV. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Porto Nacional, e marcou o pontapé inicial da campanha do representante pevista e dos postulantes às vagas no legislativo portuense. Joaquim Maia vem afirmando que a decisão de disputar a prefeitura de Porto Nacional é um sonho, e que após as eleições de 2014, houve um chamamento de vários companheiros para que ele retornasse à cidade, dentro de um projeto novo de administrar a cidade. Maia afirma que tem feito caminhadas e reuniões em toda a cidade, através do projeto “Ouvindo nossa cidade”, e assim se põe atento às demandas da população, o que tem impulsionado o desejo de levar adiante o projeto rumo a prefeitura de Porto Nacional.