Governador prestigiou a posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Municípios, nesta terça-feira, 28, em Palmas

João Emídio foi prefeito de Brasilândia por quatro mandados e presidiu a Associação Tocantinenses de Municípios no período de 2015 a 2017

[caption id="attachment_89701" align="alignleft" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano | Foto: Reprodução[/caption] A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) revela a expectativa da grande maioria dos gestores municipais quanto ao preenchimento das vagas disponíveis nos municípios para o recebimento de profissionais do programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde abriu nova seleção para o preenchimento das vagas remanescentes de edital anterior, cujo prazo de inscrição terminou no último dia 21. Segundo o ministério, dos 8,4 mil profissionais brasileiros que foram escolhidos para ocupar vagas deixadas pelos cubanos, mais de 2,4 mil não compareceram aos locais de trabalho. "Sabemos que há uma resistência por parte dos médicos interessados em participar do programa em atenderem no interior dos municípios. O que não queremos é observar a diminuição dos atendimentos médicos nos municípios devido à falta de profissionais", destacou Jairo Mariano (sem partido), prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). "Acreditamos que, com a inserção desses médicos formados no exterior, veremos o ingresso desses profissionais nas comunidades que mais precisam, evitando, assim, a diminuição dos atendimentos médicos. A ATM ficará atenta ao cronograma do programa e ao preenchimento das vagas em cada Município", concluiu Mariano.

[caption id="attachment_135855" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] O prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (Sem partido), foi reeleito presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para o biênio 2019/2020 durante eleições gerais ocorridas no auditório da entidade, em Palmas. Com chapa única, intitulada Municipalismo Forte, Mariano obteve o consenso da grande maioria dos prefeitos, satisfeitos com a gestão desempenhada pelo gestor de Pedro Afonso nos últimos anos. No discurso da vitória, o presidente reeeleito destacou o consenso como ponto positivo para a ATM. “Isso mostra a integração e união dos prefeitos. Virtudes que fortificam a Associação. Não podemos perder o foco da luta municipalista. Vamos continuar lutando, inclusive até o fim deste ano, interruptamente, para que nos próximos anos possamos manter a batalha diária de desenvolvimento de nossas cidades”, pontuou Mariano ao pedir aos prefeitos a participação efetiva dos gestores na apresentação de demandas e soluções às questões municipalistas. Segundo a ATM, a gestão de Jairo Mariano foi responsável pelo remanejamento de emendas impositivas de bancada em favor dos 139 municípios tocantinenses, um montante de aproximadamente R$ 260 milhões de reais, nos últimos dois anos. A pedido da ATM, recursos dos empréstimos contratados pelo governo estadual em instituições bancárias também foram redirecionados para benefícios diretos aos municípios. Além disso, diversas capacitações foram promovidas aos agentes municipais, voltadas a ampliação das receitas municipais, formação em finanças públicas e prevenção e improbidade administrativa. Pela primeira vez na história da ATM, vagas em mestrado especializado foram ofertadas aos gestores por meio de parceria entre a entidade municipalista e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

[caption id="attachment_89701" align="alignleft" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano | Foto: Karla Almeida[/caption] Na terça-feira, 16, em Brasília, antes da reunião com o governador Carlesse, a bancada federal tocantinense recebeu vários prefeitos, além do presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Jairo Mariano. Eles solicitaram benefícios aos municípios do Tocantins por meio da utilização de emenda coletiva de bancada. Os parlamentares apresentarão em novembro deste ano emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e os gestores conseguiram na audiência que parte desses recursos sejam direcionados para aquisição de dois ônibus escolares para cada um dos municípios, bem como uma emenda de R$ 300 mil a cada uma das 139 prefeituras para o custeio dos serviços de saúde. Essa é a segunda vez que a ATM se reúne com a bancada para solicitar benefícios diretos aos 139 municípios tocantinenses por meio da utilização da emenda coletiva dos parlamentares. “Decidimos ter essa articulação inédita na história do municipalismo tocantinense, indo a Brasília, sentando com os parlamentares e solicitando que parte desses recursos de bancada contemplem todos os municípios tocantinenses”, destacou Mariano, ao lembrar que os benefícios diretos destinados às cidades do Tocantins contribuem para os projetos estruturantes do Estado. Em 2017, a Associação articulou com a bancada e conseguiu que parte dessa emenda fosse destinada à aquisição de máquinas e implementos. Não há dúvidas de que sse tom conciliador e amistoso fortalece a democracia e resulta em desenvolvimento, não há dúvidas. A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que está com dificuldades na relação com a Câmara Municipal, deveria, portanto, aprender a articular como Jairo Mariano.

[caption id="attachment_132343" align="aligncenter" width="620"] Jairo Mariano, prefeito de Pedro Afonso, é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios[/caption] A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convocou todos os prefeitos, vice-prefeitos, verea­do­res e demais interessados a se reunir em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto para a “Mobilização Municipalista — Gestores em Brasília pela aprovação de Pautas Prioritárias”. Tal ato busca avançar projetos relacionados aos pleitos dos municípios brasileiros e aguardam apreciação de deputados e senadores. A ação é encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que tem como vice-presidente o prefeito de Pedro Afonso (PDT), Jairo Mariano, presidente da ATM. Segundo a CNM, neste segundo semestre o Congresso Nacional deve ter baixo quórum até o fim das eleições, em outubro. Isso porque a maioria dos parlamentares estará em seus Estados realizando campanha. Além disso, em novembro e dezembro, as casas terão de lidar com uma agenda sobrecarregada e a pressão de diversos setores para aprovação de propostas antes da troca de governo e de boa parte do Parlamento. Para o presidente da ATM a mobilização é crucial para que as demandas prioritárias do movimento municipalista não fiquem paradas neste período. “Muitas das pautas somente foram aprovados com grandes mobilizações em Brasília. Mais uma vez convocamos os gestores a estarem na capital federal para que possamos sensibilizar deputados e senadores pela atenção e aprovação de matérias que garantam justiça financeira e fiscal aos municípios brasileiros”, frisa Mariano. A primeira proposta tramitava em Comissão Especial, mas dois pedidos de obstrução impediram acordo para o texto do relator João Arruda (MDB-PR). Tais requerimentos aguardam apenas serem pautadas no plenário da Câmara para, então, seguirem para análise no Senado. Se aprovadas, as matérias trarão inú­me­ros benefícios à gestão local, como eficiência no processo de contratação pública, justiça fiscal com desconcentração de receitas, e compensação financeira pela isenção tributária.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), em nome dos gestores municipais, comemorou a aprovação, em sessão conjunta realizada na terça-feira, 20, do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. Com isso, a ATM estima que serão distribuídos aos municípios tocantinenses cerca de R$ 30 milhões. “Havia receio dos prefeitos tocantinenses de que esse auxílio não seria executado, pois o AFM estava, inicialmente, previsto para cair nos cofres municipais no final do exercício de 2017, o que não ocorreu. À época, vimos os representantes do governo federal negarem a assinatura de medida provisória que autorizaria a liberação do recurso extra, sob a alegação que seria necessário editar um projeto de lei criando um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deveria passar pelo Congresso Nacional, o que gerou frustração nos gestores municipais de todo país”, explicou Mariano. Deputados e senadores aprovaram o texto por unanimidade. Foram apresentadas 68 emendas ao projeto, mas o relator da proposição, senador Pedro Chaves (PSC/MS), rejeitou todas que prejudicavam o projeto e, consequentemente, os municípios. A matéria foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE). O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o FPM, no exercício de 2018, re­cur­sos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.