Resultados do marcador: Ações
A partir de 3 de novembro, advogados deverão usar autenticação em dois fatores para PJe
O projeto da Monteiro Lobato envolveu 120 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, que realizaram uma série de atividades investigativas sobre o funcionamento da escola
Desde sexta-feira, ações recuaram 12,69% e analistas estão revendo recomendações sobre o banco
Presidente da órgão legislativo afirmou que precisou cortar gastos e que o o Poder Executivo investiga empréstimo para construir nova sede
Decisão atingiu 644 ações movidas por advogados investigados. Prejuízos chegam a R$ 20 milhões
Propostas dos vereadores de Anápolis incluem inclusão social e valorização da educação
Para a advogada Gabriela Medina, especialista em Direito do Trabalho, esse crescimento está relacionado a uma série de fatores que vão além das intenções da reforma.
As diretrizes da execução estão em fase final de elaboração junto à equipe de transição da próxima gestão, e o corpo técnico faz o levantamento do contingente necessários para as ações
Cássio Bruno Barroso, de 48 anos, trabalhava com a compra de créditos. A vítima foi morta em frente ao próprio escritório
Mutirão de execução corre a partir desta segunda-feira,16, e prossegue até dia 20 de setembro, com o tema “Seu Direito Vale Ouro”
Determinação faz parte de ação movida pelo MP. Mais de 42% das mortes em intervenções policiais entre 2020 e 2022, em Goiás, ocorreram em Anápolis
Garimpeiros expandiram área de atuação mesmo com operações das forças de segurança
Político está substituindo Rogério Cruz (Republicanos) durante licença
Apesar da queda, estatal ainda tem ganho acumulado de R$ 45,4 bilhões este ano
A ação proposta pelo senador Luiz do Carmo pretende discutir a opinião da advocacia goiana e da população sobre o pacote de medidas para a segurança pública
O projeto “Anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, será discutido por uma comissão criada na Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). A iniciativa é uma parceria firmada pelo presidente da entidade, Lúcio Flávio e o senador Luiz do Carmo, e visa analisar a opinião da advocacia goiana e da população sobre a temática.
A reunião que firmou o acordo aconteceu na última quarta-feira, 13, no gabinete do senador em Brasília. Lúcio Flávio disse ter ficado honrado com o convite de Luiz do Carmo. Para o presidente da OAB a parceria irá proporcionar a discussão de soluções reais para o Brasil.
O advogado criminalista Roberto Serra, que é diretor-tesoureiro da OAB Goiás, será o responsável em liderar a comissão que irá discutir o projeto, ao lado de um advogado indicado pelo gabinete do senador.
Para o senador, os parlamentares precisam estar mais próximos da população e, junto com ela, decidir o futuro de seu trabalho. “Essa parceria minha com a OAB me torna mais competente para decidir e observar o que é justo e correto diante a Constituição Federal” comentou Luiz do Carmo.
Projeto Anticrime
Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, apresentou no dia 14 os detalhes do Projeto de Lei Anticrime. É a primeira iniciativa do ministro desde que tomou posse. O texto altera 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
Entre especialistas e parlamentares as opiniões se dividem. Em meio aos itens de maior polêmica estão a prisão em segunda instancia e a autorização do estado em gravar conversas entre advogados e clientes detidos.
A proposta deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional na semana que vem. Para entrar em vigor, deve ser aprovado por deputados e senadores.