Tia Olga vai completar 100 anos em novembro. E ainda espera a revisão de seus proventos

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Especial para o Jornal Opção

Quando órgãos públicos são extintos, absorvidos por outros ou submetidos a profundas mudanças, espera-se que a administração se modernize sem perder de vista quem ajudou a construí-la. Afinal, eles mudam de nome, carreiras são reorganizadas e repartições somem do mapa, mas os direitos dos servidores não deveriam desaparecer junto com elas. Na prática, porém, muitos servidores ficaram pelo caminho, em especial aposentados e pensionistas. Existe diferença importante entre reformar uma instituição e apagar sua história.

Destacam-se benefícios para servidores da ativa, mas, muitas vezes, sob o pretexto econômico, limitam o direito de aposentados e pensionistas participarem dessas transformações. É o caso do instituto da paridade, criado para impedir que se abandone o servidor inativo.

Profissionalmente, já me deparei milhares de vezes com essa injustiça. Pessoalmente, também, dentro de casa, com uma querida tia materna que mora conosco, Olga Lustosa, carinhosamente chamada em nossa família de Oinha. No próximo novembro, Oinha vai completar 100 anos, cercada do carinho de parentes e amigos, ilhada pelo abandono da repartição a que serviu por décadas.

Exclusão silenciosa de benefícios

Ao longo dos anos, enquanto a carreira previdenciária passava por reestruturações, reclassificações e atualizações remuneratórias, ela permaneceu vinculada a uma estrutura diversa da que deveria ter acompanhado naturalmente. O resultado foi a exclusão silenciosa de benefícios, gratificações e evoluções funcionais que alcançaram servidores enquadrados corretamente na carreira. Não foi escolha sua nem perda decorrente do tempo, mas consequência direta de reestruturação administrativa que deixou de observar a história funcional de quem dedicou a vida ao próprio sistema previdenciário.

E seu caso dela está longe de ser isolado. Milhares de servidores permanecem vinculados a órgãos extintos, carreiras em desuso ou estruturas administrativas sem concursos há décadas. Com o passar dos anos, suas remunerações acabam corroídas pela inflação e pelo descaso. Muitos argumentam que datas-base, revisões gerais e reajustes periódicos seriam suficientes para corrigir esse problema. A realidade demonstra o contrário, pois esses mecanismos raramente recompõem as perdas acumuladas.

Por isso, reestruturações e reclassificações possuem papel tão relevante, representam aumentos remuneratórios, valorizam funcionalmente, corrigem distorções históricas e adaptam as carreiras às novas realidades institucionais.

Quando um órgão é extinto e tem suas atribuições absorvidas por outro, é indispensável analisar se seus servidores ativos e inativos acompanharão os novos planos de cargos, as novas carreiras e os novos modelos remuneratórios. Muitas reclassificações são implementadas de forma seletiva, beneficiando uns, excluindo outros da mesma evolução funcional. Entra em cena o princípio da isonomia. É inconstitucional conceder vantagens estruturais para apenas parte dos integrantes da carreira. O que se busca não é privilégio, mas reconhecer um direito.

Pode ser tarde demais para muitos

Por isso, toda reestruturação administrativa deve ser analisada atentamente. O tempo, senhor da razão, não pode ser lacaio do problema, quando documentos desaparecem, registros se tornam mais difíceis de localizar e impossibilita produzir provas. Todavia, sua passagem não transforma erro em acerto. As instituições públicas continuarão mudando. Novos órgãos surgirão. Outros desaparecerão. Carreiras serão reorganizadas e novas estruturas administrativas serão criadas. O que não pode é ocorrer tudo isso às custas do esquecimento daqueles que dedicaram décadas ao serviço público.

Tia Olga é nordestina, migrou adolescente para uma Goiânia que nascia e ajudou a construir a Brasília dos sonhos de JK e Dom Bosco. Após quase meio século de aposentadoria, sua luta pela carreira finalmente começou a produzir resultados, com o reconhecimento judicial de seu direito à reclassificação. Tomara que chegue antes da festinha que preparamos para comemorar seu 1 século de vida, pois ainda aguarda que a decisão se implemente. Para muitos de seus colegas, virá tarde demais.

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi, advogado, é colaborador do Jornal Opção.