Por questões financeiras, Bruno Peixoto defende aumento de emenda impositiva para 2025

Novamente, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desta terça-feira, 22, deputados cobraram o aumento de 2% no orçamento impositivo. Clésio Alves (Republicanos) foi o primeiro a tocar no assunto. O parlamentar indagou sobre um suposto Projeto de Emenda à Constituição (PEC) Estadual sobre o tema, que seria apresentado pelo colega Paulo Cezar Martins (PL).

Segundo ele, para a proposta foi feita a coleta de apoios, na qual havia 39 assinaturas. “Apenas não via as assinaturas do Bruno Peixoto e do Wilder Cambão”, discursou. Ao Jornal Opção, questionado acerca dessa lista, Paulo Cezar afirmou que busca apresentar a PEC apenas com 41 assinaturas. Ele entende que o tema é de interesses de todos os parlamentares. Entretanto, a lista de 39 nomes não foi apresentada por Paulo Cezar, porque na semana passada, a base de apoio ao governo na Casa lhe foi destacada a situação financeira do Estado.   

“O governador Ronaldo Caiado apresentou para nós deputados da base o PPA [Plano Plurianual] e apresentou também a perspectiva do orçamento, que vamos votar em 2023 para exercício de 2024. Então, está havendo uma redução na perspectiva de arrecadação. Então, nós temos que ter prudência em todos os aspectos e não é este o caso de aumentarmos [o orçamento impositivo] sem um diálogo com o chefe do Executivo”, defende Bruno Peixoto (UB). Paralelo à PEC, o presidente da Alego articula para que o aumento seja feito em 2024, para o exercício de 2025.  

“A Constituição Federal foi alterada para 2% do orçamento impositivo do Parlamento. Alguns Estados já alteraram para 2%. Tudo isso dito por alguns deputados na tribuna, corresponde com a realidade. Porém, o Estado de Goiás está no Regime de Recuperação Fiscal [RRF]. Nós estamos com controle em relação ao orçamento, em relação às despesas. Nós não vivenciamos a mesma realidade de outros Estados, que já fizeram a alteração para 2%”, ementou Peixoto.

Nova coleta de assinaturas

Diante do posicionamento do governo, o deputado Paulo Cezar sabia que se apresentasse a PEC com 39 assinaturas, a lista de apoio poderia cair para pouco menos de dez nomes, isto é, os colegas imediatamente exigiriam a retirada de suas rubricas do documento. Assim, ele tenta novamente viabilizar uma nova adesão. Ao Jornal Opção, na semana passada, o parlamentar confidenciou que já contava com dez apoios, no entanto, precisa de mais quatro. Ao atingir 14 poderá apresentar a PEC. Clécio Alves, que assinou a primeira lista, garante que não pretende rubricar novo documento sobre o mesmo tema. 

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