Votação de Projeto de Lei dos food trucks termina em agressão na Câmara de Goiânia

Vereadores Paulo Magalhães e Denício Trindade trocaram ofensas e empurrões em plenário por conta de um pedido de vistas de proposta de emenda ao projeto

Paulo Magalhães e Denício Trindade trocaram empurrões durante confusão | Fotos: Câmara Municipal

Paulo Magalhães e Denício Trindade trocaram empurrões durante confusão | Fotos: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Goiânia foi cenário de discussão, troca de ofensas e empurrões na manhã desta terça-feira (14/6). A confusão entre o vereador Carlos Soares (PT), Denício Trindade (SD) e Paulo Magalhães (PSD) teve início depois de um desentendimento entre as partes a respeito de uma proposta de emenda ao projeto de lei que pretende regulamentar os food trucks em Goiânia.

O projeto de lei de autoria de Magalhães estava na pauta do para segunda e última votação na sessão plenária desta terça, mas a apresentação de uma emenda e consequente pedido de vistas desta emenda exaltou os ânimos dos representantes da categoria que enchiam as galerias da câmara municipal pela aprovação do projeto.

O autor da emenda e líder do prefeito, Carlos Soares defende que a alteração beneficia os proprietários do food truck. “Na minha avaliação, a emenda beneficia os proprietários de food trucks. Pela lei atual e pelo projeto apresentado, os food trucks não podem ter música ao vivo, por exemplo, ou servir bebida alcoolica. E a emenda regula isso. A lei também exige uma distância de 500 metros, estamos diminuindo para 250. Depois que a lei for aprovada, o fiscal vai chegar e multar quem estiver descumprindo as regras e, se a emenda não for feita, quem vai pagar são os donos dos food trucks”, completou.

Depois de várias questões de ordem de vereadores contra e a favor da emenda e do pedido de vistas, o presidente da Câmara Anselmo Pereira (PSDB) colocou o pedido de vistas em votação. Enquanto os parlamentares registravam o voto em painel eletrônico, teve início a confusão. Carlos Soares afirma que foi agredido verbalmente por Paulo Magalhães. Denício Trindade e Paulo trocaram ofensas e empurrões e tiveram que ser separados pelos outros parlamentares.

Paulo Magalhães justificou o ato violento afirmando que “não tem sangue de barata”. Infelizmente eu não tenho sangue de barata e não aceito que apontem o dedo na minha cara. Se tiver que brigar eu vou brigar pelo povo e ate coloco meu mandato a disposição em defesa daquilo que é justo e é bom para a sociedade”, disse o vereador.

O líder do prefeito na Câmara denunciou ameaças por parte de Paulo Magalhães. “Desde que chegamos está ameaçando a gente, falando que vai matar a gente então que ele seja homem e mate. Se acha que resolve as coisas é ameaçando, mas não é assim que funciona. Fui eleito para que discutir leis nessa cidade”.

Denício Trindade, que assina a emenda junto com Carlos Soares, afirmou que não é contra os food trucks, mas defende as alterações e critica a atitude de Paulo Magalhães. “Sou favorável ao projeto, temos aqui na Câmara hoje um grande grupo que é favorável à aprovação, pessoas exploram esse tipo de comércio. Mas temos que tentar colocar regras . Agora, o vereador agrediu verbalmente a mim e ao vereador Carlos Soares e me agrediu fisicamente, me empurrando. Isso não condiz com a atitude que se espera de um parlamentar nem de um ser humano.

Quanto à emenda apresentada, Paulo Magalhães afirma que é uma tentativa do líder do prefeito de protelar a votação do projeto “Carlos Soares já pediu vistas do projeto há 15 dias. Estão querendo defender os interesses dos pit dogs e não dos food trucks. Não sou contra os pit dogs, mas eles que façam outra lei para regulamentar esse serviço. Minha preocupação e o meu projeto de lei são para a regulação dos food trucks, que são uma novidade em Goiânia”.

Diante da confusão, o presidente Anselmo Pereira encerrou a sessão e a votação do pedido de vistas para apreciação da emenda deve ficar para a próxima quarta-feira (15/6)

O projeto

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD), que visa regulamentar a comercialização de alimentos em veículos automotores – cozinha móvel (food truck), foi aprovado em primeira votação e tem o apoio dos comerciantes que exploram este tipo de serviço na capital..

Segundo o PL, os proprietários dos food trucks deverão requerer alvará de licença, obedecer a uma série de critérios acerca do acondicionamento dos alimentos e ainda cuidar da limpeza ao redor de onde estiver instalado.

O alvará de licença terá validade de dois anos e será emitido pela Vigilância Sanitária. Ele poderá ser prorrogado por até dois anos e todas as modificações de uso feitas pelo proprietário deverão ser autorizadas pela Vigilância. O PL determina ainda que os equipamentos e mercadorias não podem ser cedidos a terceiros.

Outro destaque é que um mesmo ponto deverá atender até quatro comerciantes diferentes, desde que exerçam suas atividades em dias ou períodos distintos, e estejam devidamente autorizados pelo poder executivo, sujeitos a penalidades caso instale seu empreendimento fora do local determinado.

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