Primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, que corresponderia 15 ciclos da Covid-19

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM)

Nesta quinta-feira, 18, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre declarou que na próxima terça-feira, dia 23 de junho, já será possível realizar a votação em primeiro turno do texto final da proposta de emenda à Constituição (PEC) do adiamento das eleições. Alcolumbre afirmou ainda que talvez consigam finalizar o segundo turno no mesmo dia.

O presidente do Senado disse também que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura PEC, que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020.

“O relator, senador Weverton Rocha [PDT-MA] acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano” declarou Alcolumbre.

Davi explicou que especialistas que estudam a pandemia da Covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições.

“A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais” informou.

Datas e Mandatos

Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da Covid-19. A data adiciona 42 dias após a data original, de 4 de outubro.

Sobre a possibilidade dos mandatos atuais dos prefeitos e vereadores serem prorrogados, com as eleições ocorrendo somente em 2021, Davi Alcolumbre se disse contrário.

“Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros” afirmou.

“Como presidente do Senado tenho de defender as instituições, o Estado Democrático de Direito e o voto do cidadão. Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral. A gente vai fazer um adiamento das eleições [de um mês para outro] para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia” completou o presidente do Senado.