Vereador protocola decreto legislativo pedindo saída dos secretários de Finanças e de Governo

Geraldo Lourenço e Lucas Morais, da Secretaria de Finanças, e Arthur Bernardes, da Secretaria de Governo são apontados por Ronilson Reis como responsáveis pelo aumento no IPTU

Geraldo Lourenço, Arthur Bernardes e Lucas Morais | Foto: Fernando Leite

Durante acalorada sessão plenária com debates acerca do aumento abusivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o vereador Ronilson Reis (Podemos) apresentou projeto que pede a exoneração imediata dos secretários de Governo, Arthur Bernardes; de Finanças, Geraldo Lourenço; e do secretário executivo de Finanças, Lucas Morais. O parlamentar solicitou, inclusive, que o decreto legislativo (de nº 42/2021) que concedeu o Título de Cidadania a Bernardes seja revogado.

Isso, porque os três secretários vêm sendo responsabilizados pela alta na tributação que ocorreu a partir da revisão do Código Tributário Municipal. A primeira sessão plenária da Câmara Municipal de Goiânia, inclusive, foi marcada por diversos posicionamentos de vereadores contra os secretários. Além de Ronilson Reis, que atribui a maior parte da culpa a Bernardes e utilizou a tribuna para apresentar projeto contra os secretários, o presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (Patriota) e o vereador Sargento Novandir acusaram a secretaria de Finanças e dos representantes da pasta como responsáveis pelo “engano” que tem desgastado a imagem da Câmara junto à opinião pública.

Novandir, que foi à tribuna fantasiado de palhaço, chegou a tirar mais de uma vez o cinto e afirmar que o secretário de governo merecia um “coro de cinto” para pagar pelo suposto erro ao qual foi responsabilizado. No entanto, tanto Novandir, quanto grande parte dos demais vereadores isentaram o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) de qualquer tipo de culpa quanto a esses aumentos. “Não fui só que que foi enganado e traído, não, vários outros foram. O prefeito Rogério Cruz não esperava o projeto dessa forma, quem esperava o projeto de lei dessa forma é o secretário de Finanças chamado Geraldo Lourenço. Ele sim desejava arrebentar com a vida do cidadão goianiense para aumentar a arrecadação”, afirmou.

Já Cabo Senna, presidente da Comissão Mista, reclamou estar sendo “responsabilizado por um erro da Secretaria de Finanças, que publicou o aumento do valor venal dos imóveis por vontade própria”. “A lei proíbe o aumento do valor venal dos imóveis. A prefeitura aumentou o valor venal dos imóveis através do secretário de Finanças, e eu disse isso para ele ontem, olhando nos olhos dele. O secretário de Finanças errou em publicar um valor que está proibido por lei. Isso não pode ficar na conta da Câmara de Goiânia, o erro foi deles”, declarou o patriota.

Na tribuna, Ronilson Reis chegou a acusar Arthur Bernardes de “já ter tentado bater em Sandes Jr. no meio do Shopping Flamboyant”. Ainda no final de semana, o vereador do Podemos chegou a ameaçar deixar a base do prefeito caso nenhuma providência fosse tomada por parte do Paço Municipal em relação ao aumento do IPTU.

Na solicitação para revogação do título de Cidadania de Bernardes, Reis considera que não há elementos que justifiquem tal honraria, uma vez que o secretário teria articulado nos bastidores para a aprovação abusiva do IPTU. “Ele não é digno desta honraria, que é reservada somente às personalidades públicas que colaboram com Goiânia. Ele, de forma abusiva e imoral, provocou o aumento do IPTU, ferindo a capacidade contributiva do cidadão goianiense”, diz Ronilson.

Quem também apoiou Reis foi o vereador Anderson Sales Bokão (DEM). No discurso, ele sugeriu que, se necessário, deveria ser “pedida a cabeça do secretário de Finanças”. “Eu peguei uma licença para fazer um tratamento de joelho, voltei e o Código [Tributário] já estava em plena apreciação pela casa”, disse.

Após a apresentação do projeto de lei, nesta terça-feira, 1, Ronilson e o vereador Pastor Wilson (PMB) tiveram uma intensa discussão, o que levou ao encerramento precoce da primeira sessão plenária do ano. A briga foi iniciada quando, após entregar o projeto, Reis disse a Wilson que ele poderia “ir fazer fofoca ao secretário Bernardes”. Também foi possível ver Reis chamando Wilson de fofoqueiro e o acusando de ser “leva e traz” do secretário na Câmara. Wilson, no entanto, negou ser “leva e traz” secretário de Governo e alegou não conseguir contato com Arthur há cinco meses.

Culpados

Ao Jornal Opção, outros cinco vereadores apontaram o aumento no IPTU como responsabilidade dos secretários. Entre eles, Pedro Azulão Jr. (PSB), Joãozinho Guimarães (SDD), Lucíula do Recanto (PSD), Bruno Diniz (PRTB), Raphael da Saúde e Gabriela Rodart (DC). A parlamentar do DC, inclusive, ao contrário da maioria dos parlamentares da Câmara, chegou a requerer o impeachment do chefe do Executivo Municipal de Goiânia. Já Henrique Alves (MDB) falou da necessidade da Sefin rever o parâmetro utilizado no Código Tributário Municipal para efetuar o cálculo do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano.

Críticas ao secretário Arthur Bernardes já foram feitas outras vezes no plenário da Câmara Municipal ao longo do ano de 2021. A última polêmica foi a acusação realizada pelo emedebista Kleybe Morais, que acusou o secretário de fazer ameaças a família dele e de comprar reportagens para difamá-lo. Na época, ele afirmou que “vários vereadores” estariam sendo “coagidos, ameaçados e amedrontados”.

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