Vaza-Jato 2.0: caso Moraes repete os erros de Moro e expõe fragilidade democrática
Júnior Kamenach
15 agosto 2024 às 18h16
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Nos últimos dias, o noticiário foi abalado por uma nova versão da Vaza-Jato, desta vez envolvendo o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagens da Folha de S. Paulo, dos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, revelaram uma série de mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionadas às investigações sobre fake news e as manifestações golpistas de 8 de janeiro.
O material vazado mostra que Moraes solicitava relatórios aos técnicos da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE sobre os bolsonaristas investigados. Em seguida, ele utilizava esses documentos para embasar ações como quebras de sigilo, bloqueio de perfis, cancelamento de passaportes e intimações, sem mencionar a origem dos relatórios, alegando que foram produzidos pelo TSE ou recebidos anonimamente.
Essas revelações causaram alvoroço entre os apoiadores de Bolsonaro, que já esboçam novos pedidos de impeachment contra Moraes, se juntando aos mais de 20 que estão no Senado Federal. Ao mesmo tempo, um movimento coordenado de defesa do ministro foi desencadeado no STF, com apoio de figuras como Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os defensores de Moraes argumentam que as mensagens não têm nada de errado, pois seria ilógico o ministro pedir informações para si mesmo. No entanto, a jornalista Malu Gaspar fez um questionamento pertinente em seu artigo publicado no jornal O Globo: se os pedidos eram legítimos, por que esconder a origem dos relatórios?
Curiosamente, os aliados de Moraes afirmam que a comparação com a Vaza-Jato de Moro é infundada, já que, neste caso, não houve conluio entre juiz e Ministério Público para manipular provas. Entretanto, a situação atual pode ser ainda mais preocupante, pois o próprio juiz, Moraes, é quem produz, investiga e julga as provas, comunicando os procuradores apenas posteriormente.
Embora os defensores de Moraes afirmem que sua atuação é amplamente conhecida e autorizada pelo STF, as mensagens vazadas reforçam a ideia de que a democracia sofre quando o judiciário atropela os meios em nome dos fins. Se deveríamos ter aprendido algo com a Vaza-Jato de Moro, é que o preço desse atropelo é alto e afeta diretamente a integridade democrática. Parece que ainda não aprendemos essa lição.
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