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Eleição disputada

Das 81 cadeiras, 27 estarão vagas; sendo uma por unidade federativa, incluindo o estado de Goiás

As eleições de 2022 renovarão cerca de um terço de todo o Senado Federal. Isso, porque das 81 cadeiras, 27 ficarão vagas para receber novos senadores ou senadores, sendo um por unidade federativa, incluindo o estado de Goiás. No entanto, apesar de apenas uma vaga, sete goianos devem disputar o pleito marcado para 2 de outubro: Alexandre Baldy, Delegado Waldir Soares, Henrique Meirelles, João Campos, Luiz Carlos do Carmo, Wilder Morais e Zacharias Calil.

Além das negociações e articulações que se encontram a todo o vapor, os prazos do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já começaram a ser contados. Como exemplo, desde o dia 1º de janeiro deste ano, todas as pesquisas eleitorais a serem divulgadas precisam ser registradas.

Outra data importante é a própria janela partidária, que é o período em que os parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem mudar de partido sem perder o mandato. No entanto, a regra não se aplica ao Senado, uma vez que os senadores são eleitos pelo sistema majoritário.

Veja as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo TSE:

1º de janeiro de 2022: passa a ser vedada a realização de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem as eleições

3 de março: início da janela de migração partidária, que vai até 1º de abril de 2022

2 de abril (6 meses antes do pleito): data limite para que partidos tenham obtido registro de seus estatutos no TSE para participar das eleições em 2022; data limite para que o atual o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos seus respectivos mandatos, caso pretendam concorrer a outros cargos 

5 de abril (180 dias antes do pleito): último dia para que o diretório nacional do partido ou federação publique no Diário Oficial da União as normas para a escolha e substituição de candidatas e candidatos; normas deverão ser encaminhadas ao TSE antes da realização das convenções.

15 de maio: data de início da arrecadação prévia de recursos via financiamento coletivo

30 de junho: data de início para que as emissoras de rádio e televisão possam transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato

20 de julho: passa a ser permitida (até 5 de agosto) a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos

30 de julho: último dia para o TSE promova em até 5 minutos diários propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política

3 de agosto (60 dias antes das eleições): último dia para nomeação de mesários, apoio logístico para primeiro e segundo turno (exceto os que  atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, que serão nomeados até 26 de agosto)

6 de agosto: passa a ser proibido que TVs e rádios transmitam qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral, veiculem propaganda política ou deem privilegiado determinados candidatos

15 de agosto: último dia para os partidos políticos façam o requerimento do registro de candidatos a presidente, vice-presidente da República, deputados estadual e federal, senador e governador, sendo até às oito horas da manhã por transmissão via internet e até às sete horas da noite em mídia entregue no Tribunal Superior Eleitoral; 

16 de agosto: passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet 

25 de agosto: último dia para agregação de seções pelas zonas eleitorais

26 de agosto (37 dias antes do pleito): último dia para as mesárias, os mesários e as pessoas convocadas para apoio logístico requererem, alterarem ou cancelarem a habilitação para votar em seção distinta da origem; data que passa a ser veiculada (até 29 de setembro) propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno em rádios e televisões

28 de agosto: último dia para homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria

5 de setembro: último dia para as entidades fiscalizadoras impugnarem a indicação de componente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, observado o prazo de 3 (três) dias contados da divulgação dos nomes que a comporão.

1° de outubro (1 dia antes): último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; permissão vai de oito horas da manhâ às dez da noite

2 de outubro: 1º turno das eleições 

5 de outubro (3 dias após o primeiro turno): último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juízo eleitoral 

30 de outubro: Dia do 2º turno