TRT-GO homologa mudanças em 10 varas do trabalho; veja como ficou a distribuição

Dez varas do trabalho em Goiās tiveram as titularidades redefinidas após homologação do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) que realocou juízes titulares a partir da exoneração do juiz Fabiano Coelho de Souza, que era titular da Vara de Inhumas, e a promoção do juiz Luciano Santana Crispim ao cargo de desembargador, o que deixou sem titular a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia.

O efeito dominó atingiu unidades de Goiânia, Anápolis, Inhumas, Rio Verde, Luziânia e outras cidades, com todas as mudanças já valendo desde o dia 22 de abril, data em que o resultado final foi oficializado.

Como acontece essa mudança? 

Toda vara precisa de um juiz titular, ou seja, o magistrado responsável principal por aquele fórum. Quando essa cadeira fica vaga (por aposentadoria, promoção ou exoneração), o tribunal abre um edital interno.

Então, outros juízes titulares que já atuam em Goiás podem se candidatar a se mudar (é a chamada remoção) para a unidade disponível. Contudo, ao aceitar a nova vaga, o juiz abandona a sua vara original, criando outra vaga em seu lugar,  e assim o processo se repete, formando uma corrente.

Antes de bater o martelo, a Corregedoria do TRT-GO ainda verificou se cada magistrado cumpria requisitos objetivos, como não ter sentenças em atraso e ter feito a carga mínima de cursos de formação continuada. 

O estopim da redefinição aconteceu com duas saídas simultâneas. Por um lado, o juiz Fabiano Coelho de Souza pediu exoneração da Vara do Trabalho de Inhumas, o que abriu a primeira vaga. Por outro lado, a promoção do juiz Luciano Santana Crispim ao cargo de desembargador deixou sem titular a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia.

A partir daí, o TRT-GO publicou um edital de remoção, permitindo que outros magistrados titulares do próprio estado se candidatassem a essas unidades. Em seguida, cada escolha gerou uma nova vaga em sequência, até que toda a cadeia fosse resolvida. Vale ressaltar que esse procedimento segue a legislação trabalhista e o Regimento Interno do tribunal.

Confira abaixo como ficou a nova distribuição de titularidades nas varas afetadas:

• Vara do Trabalho de Inhumas – juiz Whatmann Barbosa Iglesias (antes era da VT de Goiás)
• Vara do Trabalho de Goiás – juiz Carlos Alberto Begalles (antes era da VT de Luziânia)
• Vara do Trabalho de Luziânia – juíza Ceumara de Souza Freitas(antes era da VT de Quirinópolis)
• Vara do Trabalho de Quirinópolis – titularidade vaga
• 13ª Vara do Trabalho de Goiânia – juíza Cleuza Gonçalves Lopes (antes era da 18ª VT de Goiânia)
• 18ª Vara do Trabalho de Goiânia – juíza Eunice Fernandes de Castro (antes era da 9ª VT de Goiânia)
• 9ª Vara do Trabalho de Goiânia – juíza Rosana Rabello Padovani Messias (antes era da 4ª VT de Anápolis)
• 4ª Vara do Trabalho de Anápolis – juíza Samara Moreira de Sousa (antes era da 1ª VT de Rio Verde)
• 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde – juiz Marcelo Alves Gomes (antes era da VT de Catalão)
• Vara do Trabalho de Catalão – titularidade vaga 

Ao término do processo, restaram abertas as vagas de Quirinópolis e Catalão, que deverão ser preenchidas em futuros procedimentos internos de remoção, mantendo-se, assim, o ciclo de reorganização da Justiça do Trabalho goiana.

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