“Tragédia em Suzano é lamentável, devemos refletir se acesso a armas é sensato”, diz Renan Calheiros


Senador ainda afirmou que “a cultura belicista estimula atos violentos e não é solução para nosso grave problema de segurança pública”

Em tuíte, o senador emedebista Renan Calheiros lamentou a tragédia de Suzano (SP), mas também propôs uma reflexão acerca do posse de armas de fogo. “A tragédia em Suzano (SP) é lamentável e reprovável sob todos os aspectos. Além de prestar solidariedade às famílias e lamentar a irreparável perda de vidas – maioria jovens – devemos refletir se a solução de facilitar o acesso a armas de fogo é sensato e oportuno.”

E ele complementou a postagem: “A cultura belicista estimula atos violentos e não é solução para nosso grave problema de segurança pública. Devemos sim, cultivar e trabalhar por uma cultura de paz.”

A postagem, claro, foi amplamente discutida por seguidores do congressista. “Senador, pare de politizar o ocorrido. Os jovens obtiveram as armas de forma ilegal, além de serem menores de idade. Só prova que o estatuto do desarmamento falhou miseravelmente. Desarmaram as pessoas de bem, que para não infringirem a lei entregaram suas armas.”

Outro afirmou: “Falou mais um oportunista que começa o discurso se solidarizando com a família e blá blá blá. O senhor acredita mesmo que os dois assassinos adquiriram a arma de fogo no comércio regular?”.

A maior parte foi contra, mas teve quem concordasse: “O nosso país precisa se armar — de amor, paz, e muita coletividade e menos ódio.” E ainda: “Tu é cheio de acusações de corrupção, mas agora mandou bem.”

Decreto

Foto: Reprodução

A flexibilização do posse de armas de fogo, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi assinada por decreto, em 15 de janeiro. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, disse ao mostrar a caneta à época e complementou: “Estou restaurando o que o povo quis em 2005.” Esta afirmação faz menção ao referendo de 2005, no qual 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas.

Este decreto, na verdade, preencheu algumas lacunas. Como já ocorria, a solicitação segue a ser feita à Polícia Federal, que poderá ou não autorizar.

Conforme o assinado, em seu inciso VIII, artigo 12, “na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, apresentar declaração de que a sua residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento”.

Outros pontos do texto ressaltam aqueles que têm necessidade de possuir arma em casa. São: agente público (ativo ou inativo) de categorias como agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa; militar (ativo ou inativo); quem vive em área rural; ou área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018 (todos os Estados do País); dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

As pessoas que tiveram o direito vedado foram: aquelas que possuem vínculo comprovado com organizações criminosas; que mentem na declaração de efetiva necessidade; e os indivíduos que agirem como pessoa interposta de alguém que não preenche os requisitos para ter posse. Algumas regras permaneceram as mesmas. Destaca-se: a obrigatoriedade de cursos para manejar a arma; ter ao menos 25 anos; ter ocupação lícita; não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal; não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (inclusive juizados), Militar e Eleitoral.

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